02 De Novembro De 2026 • 18:53
02 De Novembro De 2026 • 18:53
Alems
Proposta passa pela primeira discussão em plenário
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votam durante a sessão de quinta-feira (22), quatro projetos de lei, dois deles em primeira votação.
Em primeira discussão
O Projeto de Lei 122/2025, do Poder Executivo, autoriza a Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB-MS) a doar, com encargo, a beneficiários de Programa de Habitação de Interesse Social, imóveis de sua propriedade situados no município de Campo Grande.
De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), será votado o Projeto de Lei 218/2024 que assegura, no âmbito do Estado a alternativa de o beneficiário apresentar carteira física de identificação aos prestadores de serviços das operadoras dos planos de saúde que exijam o uso de aplicativo ou de token, nos casos que especifica.
A proposta considera como alternativa física a carteira do plano de saúde, que contenha informações suficientes para a identificação do beneficiário, como nome, número de matrícula, dados pessoais e informações sobre o plano contratado. Essa alternativa deve der oferecida a toda pessoa, especialmente aos idosos, sempre que a haja mal funcionamento ou impossibilidade de acesso à plataforma digital.
Redação final
Será votada a redação final do Projeto de Lei 130/2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que assegura aos indivíduos afetados pela Síndrome de Von Recklinghausen, conhecida como neurofibromatose, os mesmos direitos legalmente reconhecidos às pessoas com deficiência.
A doença é uma condição genética autossômica dominante que se manifesta através do surgimento de múltiplos tumores benignos no sistema nervoso, entre outras complicações, conforme a justificativa da matéria.
Segunda discussão
Em segunda discussão será apreciado o Projeto de Lei 113/2024, do deputado Paulo Duarte (PSB), que acrescenta dispositivo à Lei nº 2.656, de 6 de agosto de 2003, que cria Programa educacional e de incentivo à Doação de Sangue de Mato Grosso do Sul.
O programa será realizado em todas as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, e tem a finalidade de conscientizar os alunos da rede pública estadual de ensino sobre a importância da doação voluntária de sangue.
Haverá a promoção de cursos, seminários e campanhas para os alunos, seus familiares, e a comunidade do entorno das escolas, durante o período de aulas, visando à orientação e conscientização acerca da importância da doação de sangue para toda a sociedade.
Você tem alguma denúncia, flagrante, reclamação ou sugestão de pauta? O Site O Pantaneiro está sempre atento aos fatos que impactam a nossa região e queremos ouvir você!
Fale direto com nossos jornalistas pelo WhatsApp: (+55 67 99856-0000). O sigilo da fonte é garantido por lei, e sua informação pode fazer a diferença!
Além disso, você pode acompanhar as principais notícias, bastidores e conteúdos exclusivos sobre Aquidauana, Anastácio e região em nossas redes sociais. Siga O Pantaneiro nas plataformas digitais e fique sempre bem informado:
Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para acessar:
Instagram - @jornalopantaneiro
O Pantaneiro: Jornalismo com credibilidade, compromisso e a cara da nossa gente!
FIQUE ATENTO
Exames ocorrem nos dias 8 e 15 de novembro e mais de 5 milhões de inscritos devem estar atentos às orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
PERIGO
Fogo atingiu um compartimento de aproximadamente seis metros quadrados. Ação rápida das equipes impediu que as chamas se espalhassem para outras áreas do estabelecimento. Não houve vítimas.
Voltar ao topo
Rua XV de Agosto, 339 - Bairro Alto - Aquidauana/MS
