MPI destina R$ 7,2 milhões para fortalecer produção indígena em MS

O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) formalizou, na última sexta-feira (25), três parcerias que somam R$ 7,2 milhões para fortalecer a produção agrícola, a segurança alimentar e a geração de renda entre povos indígenas. Os termos foram assinados pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, na Aldeia Pirajuí, em Paranhos.

As parcerias foram firmadas com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e o IFPR (Instituto Federal do Paraná), dentro do Programa Teko Porã, iniciativa voltada ao fortalecimento do povo Guarani Kaiowá e de seus territórios no sul de Mato Grosso do Sul.

Do total, R$ 2 milhões foram destinados à Embrapa Agropecuária Oeste. A instituição vai trabalhar com famílias indígenas para apoiar a produção agrícola e incentivar a gestão autônoma, além de desenvolver tecnologias, processos organizacionais e sistemas agroalimentares que contribuam para a produção e a melhoria ambiental nas comunidades indígenas da região.

A Conab recebeu R$ 2.009.556,12 para operacionalizar o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). A iniciativa prevê a compra de excedentes da produção de famílias indígenas do Tapajós, no Pará, e da região sul de Mato Grosso do Sul, com foco no povo Guarani Kaiowá.

Os alimentos adquiridos serão destinados gratuitamente a redes de atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. A medida também busca contribuir para a inclusão produtiva e a geração de renda das famílias indígenas.

Já o IFPR recebeu R$ 3.193.950 para viabilizar a elaboração de PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) em 10 territórios de Mato Grosso do Sul. O trabalho terá foco em planejamento, diagnóstico e definição de estratégias de gestão territorial e ambiental, com participação das comunidades e valorização dos conhecimentos tradicionais.

Programa Teko Porã

As novas parcerias integram o Programa Teko Porã: Fortalecimento do Bem Viver do Povo Guarani Kaiowá, criado pelo MPI a partir das ações do Gabinete de Crise Guarani e Kaiowá.

Em guarani, Teko Porã está relacionado às ideias de “bem viver” e “belo caminho”. O programa reúne ações voltadas à garantia de direitos e ao fortalecimento dos povos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

A primeira etapa contou com parceria entre o MPI e o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), formalizada em outubro de 2024 por meio do TED (Termo de Execução Descentralizada) nº 14/2024. O acordo teve valor de R$ 6.853.923,34 e previa ações de apoio técnico, científico e operacional para a implementação do programa.

Com os novos acordos, o programa amplia a atuação para outras frentes, incluindo produção agrícola, aquisição de alimentos e planejamento territorial e ambiental.