Nova jornada de trabalho 5x2 terá transição gradual após promulgação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6x1, na qual o trabalhador cumpre seis dias de serviço para um de descanso. A proposta estabelece dois dias de folga remunerada por semana e reduz a jornada máxima, atualmente de 44 horas semanais, para 40 horas, sem corte salarial.

De acordo com a Agência Brasil, as mudanças ainda dependem da promulgação da emenda pelo Congresso Nacional. Após 60 dias da promulgação, deverá entrar em vigor a escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, além da redução da jornada semanal para 42 horas.

A transição será concluída 14 meses após a promulgação, quando o limite semanal cairá para 40 horas. Durante esse período, a jornada será ajustada gradualmente, conforme as regras previstas no texto aprovado.

Levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), com base em dados de 2025, estima que a mudança poderá beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores formais e informais que cumprem jornadas superiores a 40 horas por semana.