24 de janeiro de 2022
Anuncie Aqui
Eleições 2018

Despacho de desembargador do TJMS declara Zeca do PT inelegível

Candidato ao senado foi condenado em segunda instância

2 AGO 2018 - 08h39min
Correio do Estado

O deputado federal Zeca do PT foi declarado inelegível segundo despacho do desembargador Sérgio Martins Fernandes, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), publicado no último dia 31. A decisão é resultado da condenação do candidato ao senado em segunda instância, por atos de improbidade administrativa que resultaram em lesão ao patrimônio público nas "farras da publicidade" - cabe recurso.

Simasul - 22Jan - 9

Conforme o despacho, que envolve o nome de outros réus, Zeca teve seus direitos políticos suspensos. "Destarte, determino que seja informado ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul a respeito da condenação, para fins de registro da suspensão dos direitos políticos dos ora condenados e eventual análise acerca da inelegibilidade, tendo em vista a proximidade do período para registro de candidatura", lê-se nos autos.

O processo em questão remete ao esquema durante a gestão de Zeca como governador do Estado, que usava notas frias de agências de publicidades e gráficas para justificar o uso de recursos públicos. Tais empresas ficavam com percentual do valor das notas como compensação. A batalha judicial é longa. No ano passado, o ex-governador foi condenado por improbidade, mas em abril deste ano foi inocentado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS (TJ/MS). 

Ele já havia sido inocentado também em 2015 pelo juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos de Campo Grande, Marcelo Ivo de Oliveira. O magistrado alegou falta de provas concretas e julgou a ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE) contra ele, outras dez pessoas e as empresas  a Gráfica e Editora Quatro Cores e RPS Publicidade e Promoções como improcedente. Mas o MPE fez apelação ao TJ pedindo a reforma da decisão do juiz. 

 

Veja também

Mais Lidas

1
Aquidauana

Vítimas de acidente na BR-262 moravam em Corumbá e estavam indo para SP

2
Aquidauana

Falece o economista aquidauanense Fernando Pace

3
Policial

Desaparecida há 3 dias, mulher é encontrada morta em fossa

4
Aquidauana

Domingo foi de despedida e homenagens a Fernando Pace

Informe Publicitário

INSS

Dia Nacional do Aposentado e as novas regras vigentes do INSS.

Previsão do Tempo

min24 max39

Aquidauana

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto.
min24 max39

Anastácio

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,05m
Miranda
1,40m
Paraguai
0,108m

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Vou...

Gabriel Novis Neves

Lavadeiras

Maria de Lourdes Medeiros Bruno

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Pousadas

Fazenda Cacimba de Pedras

Acesso por Miranda ou Taunay, - Aquidauana/MS (67) 3382-1555 / 998 www.cacimbadepedras.com.br
Decorações

Tainha Decorações

Rua Duque de Caxias, 1937 Alto - 79200000 Aquidauana/MS (67) 3241-3197 / 324
Médicos

Roberto Trindade - Ginecologista

Rua Duque de Caxias, 657 Bairro Alto - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-3727
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo