A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2) que o Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2014/2015, lançado na semana passada, tem investimento recorde, com R$ 24,1 bilhões, para financiar a produção, a modernização das propriedades rurais e a compra de máquinas e equipamentos.
?Uma coisa importante é que as taxas de juros continuam as mesmas da safra passada, entre 0,5% e 3,5% ao ano para o agricultor, chegando a 4% para as cooperativas. Além disso, os agricultores familiares contarão com um seguro, o Proagro [Programa de Garantia da Atividade Agropecuária], ainda mais eficiente. A partir de 2015, a cobertura do seguro vai ter como base a renda que o agricultor espera receber e não o custo da produção. Nós vamos garantir, então, 80% dessa renda bruta esperada, com limite de cobertura de R$ 20 mil, além do valor financiado.?
Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que uma novidade desse plano é o Pronaf Produção Orientada para o agricultor financiar a produção sustentável de alimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. ?Pode também ser objeto do financiamento a melhoria na criação de aves e suínos e a automação na produção de leite, o que garante melhor controle sanitário. Todos os agricultores que quiserem adotar esse modelo de produção terão assistência técnica necessária. E o agricultor pode tomar até R$ 40 mil de financiamento e, se estiver em dia com o pagamento desse crédito, terá assistência técnica de graça.?
Para melhorar a produtividade, Dilma assinou na semana passada o decreto que regulamenta a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). ?Na próxima safra, 800 mil agricultores familiares vão receber assistência técnica, e o nosso objetivo é que a metade dessa meta seja cumprida, com o atendimento às nossas agricultoras familiares. A Anater vai atuar em parceria com a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e com outras instituições de pesquisa para que todas as agricultoras e os agricultores tenham a oportunidade de incorporar a melhor tecnologia existente, promovendo o desenvolvimento sustentável no campo.?
Dilma também destacou que foram reservados R$ 12 bilhões para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos neste Plano Safra.
Segundo a presidenta, as dívidas de 945 mil famílias assentadas pela reforma agrária estão sendo renegociadas. ?Isso significa que essas famílias poderão tomar novos créditos e, assim, voltar a produzir mais. Outra grande novidade é um crédito de R$ 1,6 bilhão para os novos assentados da reforma agrária. Esse agricultor assentado vai receber o Cartão do Assentado, o que facilita o acesso ao crédito, ao banco, portanto, e à assistência técnica.?
Dilma explicou que foi lançado um Plano Safra específico para a região do semiárido. ?Nós reservamos R$ 4,6 bilhões para financiar o custeio e os investimentos dos produtores do semiárido. Aumentamos de R$ 3.500,00 para R$ 4 mil o microcrédito, conhecido no Nordeste como Agroamigo, que é feito pelo Banco do Nordeste. O Garantia Safra, nós vamos ampliar a cobertura desse seguro, que se mostrou muito efetivo durante a seca. Vamos beneficiar 1,35 milhão de famílias de agricultores do semiárido com ele.?
