O governo federal vai adquirir mais de 297 toneladas de sementes de milho e milho crioulo da agricultura familiar.
A compra será feita por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Aquisição de Sementes, nos estados do Mato Grosso do Sul e Piauí. Ao todo, serão investidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), coordenador do PAA, mais de R$ 1,5 milhão.
A chamada pública será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As sementes serão doadas para agricultores familiares e assentados da reforma agrária, que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física).
Podem participar da chamada pública associações ou cooperativas da agricultura familiar. Para o Mato Grosso do Sul, o período de apresentação de propostas de venda vai até o dia 31 de outubro.
No Piauí, as propostas podem ser apresentadas entre os dias 27 de outubro e 4 de novembro. Os documentos deverão ser entregues nas superintendências regionais de cada estado.
O limite de participação, por organização fornecedora, por ano, é de R$ 6 milhões, sendo que o limite por agricultor será de R$ 16 mil anuais.
