O prefeito Douglas Figueiredo encaminhou a Câmara Municipal de Anastácio projeto de Lei que trata da compra de terreno para construção de 759 casas populares pelo PAC-2.
A Câmara Municipal realizou Sessão Extraordinária na manhã da última sexta-feira, 21, para apreciação e votação. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos nove vereadores da Casa e ainda na sessão os vereadores manifestaram-se favoráveis aos projetos de desenvolvimento social e habitacional que o prefeito Douglas Figueiredo tem implantado no Município.
"Foi feito todo o mapeamento e elaboramos a lei para compra da área e com agilidade a Câmara de Vereadores analisou e aprovou com unanimidade. Conseguimos avançar mais uma etapa importante dentro do PAC-2 para iniciarmos em breve a construção das 759 novas moradias. Essa parceria com a Câmara de Vereadores fortalece o nosso trabalho junto à comunidade”, afirmou o prefeito Douglas.
O presidente do Legislativo, Laércio Valério explicou que todos os vereadores tiveram urgência em analisar e votar o projeto de Lei. “Nós vereadores entendemos que esse projeto é de extrema necessidade e urgência, para que o processo de construção das casas inicie o mais rápido possível”, explica o presidente da Câmara, Laércio Valério (PTB).
Segundo o vereador Paulo Severino (PDT) presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, o prefeito Douglas Figueiredo está gerindo muito bem os recursos e firmando parcerias importantes para conquistar mais moradia, saúde e fazer obras para sanar as necessidades dos anastacianos.
O Projeto de lei nº 01/2011 trata da aquisição de uma área urbana para a implantação de loteamento que irá abrigar as 759 novas casas a serem construídas por meio do programa do Governo Federal, o PAC-2.
Para a vereadora Maria Vital (PSDB), presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Honraria o Município de Anastácio conquistou sua inclusão no PAC -2 graças ao empenho do prefeito Douglas Figueiredo e toda a sua equipe, que sempre podem contar com o empenho e apoio da Câmara Municipal.
“Aprovamos esse projeto, pois ele vem ao encontro dos anseios da nossa população, que é ter moradia digna e infraestrutura”, completa o vereador João Batista dos Santos, presidente da Comissão de Legislação, Justiça, Trabalho e Redação Final.
E nesta segunda-feira, 24, foi publicado na edição nº 260 do Diário Oficial do Município (http://www.anastacio.ms.gov.br/diario) a Lei Ordinária nº 804 sancionada pelo prefeito Douglas Figueiredo que trata da aquisição de aproximadamente 40 hectares onde serão construídas 759 casas conquistadas pelo prefeito Douglas no PAC-2.
Nessa construção serão investidos R$ 32 milhões, o maior valor destinado pelo Governo Federal no PAC-2 para uma cidade de Mato Grosso do Sul, e o contemplado foi o município de Anastácio, com apoio do Deputado Federal Vander Loubet, Governador André Puccinelli, Secretário de Estado de Habitação, Carlos Marun.
Serão transferidas para o novo conjunto habitacional as famílias que vivem em áreas de risco dos bairros: Tarumã, Glândio Xavier, Mauran. Conforme portaria do Ministério das Cidades, os projetos de engenharia e toda a documentação técnica, jurídica e institucional das propostas do Estado aprovadas devem ser encaminhados até 31 de maio, para que a contratação da operação aconteça até 30 de agosto.
