Na manhã desta sexta-feira (23), um homem foi preso por pescar durante a piracema e utilizar petrechos proibidos pela lei, no Rio Aquidauana, próximo ao pesqueiro Itaju.
De acordo com o 2º Pelotão de Polícia Militar Ambiental de Aquidauana, C.A.B. havia capturado dois exemplares da espécie pacu. Ele estava em uma canoa e armava anzóis de galho, que são petrechos proibidos.
O homem reside na Rua Estevão Alves Corrêa, em Aquidauana, e deverá pagar multa de R$ 800,00. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana, juntamente com o material apreendido.
C.A.B foi autuado em flagrante por crime ambiental de pesca predatória e, se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.
Piracema
A Operação Piracema 2012/2013, período de reprodução dos peixes, começou no dia 05 de novembro. De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, a proibição vai até o dia 28 de fevereiro de 2013 e recai sobre as bacias hidrográficas dos Rios Paraguai e Paraná, incluindo os lagos e lagoas, alagados, canais e banhados marginais aos cursos d?água.
Durante a Operação Piracema, só é permitida a pesca de subsistência para os ribeirinhos. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem daquela proteína para sobreviver. Podem capturar três quilos ou um exemplar, não podendo comercializar de forma alguma.
Conforme o art. 35 (decreto 6.514/2008), a pesca, o transporte, a não declaração do estoque, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização do pescado, fora do que prevê o período de proibição, implicam penalidades como multa, apreensão e prisão.
