O Programa Bolsa Família de Aquidauana já iniciou suas atividades deste ano. Seus colaboradores estão atendendo na GMDSES (Gerência Municipal de Desenvolvimento Social e Economia Solidária) no horário das 07h às 11h, além das reuniões socioeducativas.
Diariamente, o Programa atende em torno de 68 beneficiários, com o objetivo de transferir renda diretamente às famílias em situação de pobreza, garantindo-as acesso adequado aos principais direitos humano, como alimentação, saúde e educação. É um Programa com condicionalidades, composto de vários tipos de benefícios, baseados no perfil de cada família.
Durante as reuniões socioeducativas os beneficiários recebem informações e orientações referentes ao Programa e a importância de cumprirem com as condicionalidades exigidas e estarem atualizando o cadastro anualmente, como mudança de endereço e transferência escolar dos filhos.
Além disso, explica-se que o CadÚnico e composto não só de transferência de renda, (Beneficio Bolsa Família) mas com a inclusão e gerado o NIS que pode ser usado para tarifa social de energia, isenção em concursos, e atualização do cadastro , do LOAS e Habitação.
Condicionalidade da Educação dentro do Programa ? PBF
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 17 e 11 meses devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal.
Condicionalidade da Saúde dentro do-PBF
Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres também devem fazer o acompanhamento e fazer o exame de preventivo uma vez ao ano, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. O descumprimento das Condicionalidades, a família terá o benefício do Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.