O prefeito de Aquidauana, José Henrique Gonçalves Trindade, segue cumprindo à risca o decreto publicado em agosto para enxugar os gastos da prefeitura. Nesta terça-feira, ele exonerou nove servidores comissionados e revogou a designação de mais um. Esta medida já estava prevista, a fim de minimizar o custeio de pessoal.
Os trabalhadores afetados eram lotados nas gerências municipais de Administração, Educação e de Desenvolvimento Social e Economia Solidária. A lista pode ser acessada no Diário Oficial disponível
aqui. O objetivo do executivo é não infringir a Lei de Responsabilidade fiscal, considerando, principalmente, a queda na arrecadação.
Decreto publicado no Diário do dia 31 de agosto (disponível
neste link), fixou meta de redução de pagamentos de pessoal em 30% suspendendo gratificação a servidores, exonerando cargos comissionados, demitindo contratados e suspendendo conversão de 1/3 das férias em salário.
Para evitar sanções punitivas, a administração enxuga o orçamento e exonera em massa, para que não haja atrasos em pagamentos, mas com o desafio de não perder a qualidade nos serviços prestados à comunidade. Também está proibido nomear servidores e foi liberado a concessão de licenças não remuneradas.
