Expediente diferenciado durante o feriado prolongado

O Governo de Mato Grosso do Sul informa os horários de funcionamento de serviços neste feriado prolongado de comemoração da criação do Estado, nos dias 11, 12 e 13 de outubro.

De acordo com o Decreto nº 14, assinado no dia 22 de fevereiro pelo governador Reinaldo Azambuja, o expediente do dia 13 de outubro de 2017, sexta-feira, será ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Assim, os servidores retornam na segunda-feira (16).

Conforme a publicação, os dirigentes dos órgãos e das entidades deverão garantir o funcionamento dos serviços essenciais como saúde e policiamento, nas datas fixadas no decreto e nos feriados municipais, por meio de escalas de serviço ou de plantão.

Prefeitura

A Prefeitura de Aquidauana decretou ponto facultativo no dia 13 de outubro nas repartições públicas municipais, em razão do feria do dia 12 de outubro, que será na próxima quinta-feira. O Decreto nº 187/2017 foi publicado no Diário Oficial do Município.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplicará aos setores públicos municipais que prestam serviços essenciais e que não podem ser paralisados e, ainda, aos departamentos em que os secretários municipais entendam que seja necessário o funcionamento no dia 13 de outubro.