Inscrições abertas para o Casamento Comunitário em Aquidauana

Que tal se casar este ano? Quem vive em união estável, namora, mora junto há muito tempo ou sonha em se casar e não tem condições de arcar com a documentação para o casamento civil, este ano poderá contar com um auxílio da Prefeitura de Aquidauana.

A Prefeitura de Aquidauana por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social realizará no primeiro semestre deste ano o Casamento Comunitário de Aquidauana, sendo uma oportunidade importante para que casais oficializem sua união gratuitamente. 

Para se inscrever e conseguir o beneficio da certidão de casamento civil gratuita, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: comprovante de residência, declaração de hipossuficiência, RG, CPF e a indicação de 02 (duas) testemunhas maiores de 18 anos, munidas dos documentos pessoais. Quem tem a partir dos dezesseis anos pode se casar, mas no ato de inscrição já deve apresentar a autorização dos pais ou de seus representantes legais. 

É importante destacar que os interessados em se inscrever para o Casamento Comunitário precisam apresentar outros documentos no caso de:  a) Se for solteiro – certidão de nascimento (original e atualizada); b) Se for divorciado – Certidão com a averbação do divórcio (original e atualizada); c) Se for viúvo – Certidão de Casamento com a comunicação do óbito ou a certidão de óbito (original e atualizada). 

As inscrições são gratuitas, começaram na sexta-feira (23) e terminam no próximo dia 20 de abril. Para obter mais informações ou se inscrever os interessados devem procurar qualquer uma das duas unidades dos CRAS de Aquidauana: CRAS 1 – Rua Mario Guerreiro s/ nº, Vila São Pedro; CRAS 2 – Av. Mato Grosso do Sul nº 270, Bairro Nova Aquidauana.

O Casamento Comunitário de Aquidauana tem o objetivo de estabelecer a comunhão plena de vida de casais, conforme preceitua o artigo 1.511 do Código Civil e esta edição será composta de três fases: I) inscrição; II) análise da documentação; e III) participação na reunião de orientação. Na análise dos documentos, se houver alguma irregularidade ou ilegalidade na documentação, o(a) candidato(a) terá anulada sua participação no casamento comunitário.

Após finalizado o período de inscrição e de análise dos documentos a prefeitura irá divulgar a data, local, horário e como será a cerimônia do casamento comunitário.