Advogado de Aquidauana é coautor de livro sobre Direito e Agronegócio no MS

Será lançado no próximo dia 28 de agosto, na Câmara Municipal de Campo Grande, o livro "Agronegócio: Direito e a Interdisciplinaridade do Setor", escrito pelo advogado de Aquidauana Pedro Puttini, professor de pós-graduação em Direito Ambiental e Agrário, em parceria com outros dez especialistas de Mato Grosso do Sul e do Paraná.

A obra aborda a temática do Agronegócio abrangendo os três setores econômicos, quais sejam: o primário, o secundário e o terciário, interpelando o meio de produção rural, as agroindústrias e indústrias de insumos agrícolas e o transporte e comercialização dos bens agropecuários.

Também fala sobre temas como: segurança financeira e estabilidade no setor agropecuário; a ocupação territorial rural e procedimentos de desapropriação para fins de reforma agrária; o endividamento agrícola, suas consequências e a proteção constitucional da pequena propriedade rural.

Os autores ainda abordaram o código de defesa do consumidor no contrato de compra e venda de insumos agrícolas; aspectos pratico-contratuais dos contratos de arrendamento e parceria; contratos de trabalho por pequeno prazo e por safra; a segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura; a questão agrária na abordagem da CF/88: reflexos sobre a força e ordem simbólica da Lei.

"É uma publicação com a presença de autores locais e que queremos ir renovando, com novos assuntos e autores nas próximas edições. Eu escrevi dois capítulos que abordam o Funrural e Contratos Agrários. Tudo é feito em pareceria com a editora Contemplar, de Campo Grande", disse Pedro. O livro trata também sobre a política nacional de recursos hídricos, produção agrícola sustentável e incentivos ao produtor rural.