Programa Lote Urbanizado com 50 casas para construção é apresentado para famílias de Aquidauana

Centenas de pessoas lotaram o plenário da Câmara Municipal de Aquidauana para conhecerem o programa Lote Urbanizado, que chega à cidade para contemplar as famílias ajudando a realizar o sonho da casa própria, por intermédio de uma parceria da Prefeitura de Aquidauana com o Governo de Estado via AGEHAB. O prefeito Odilon Ribeiro e a diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), Maria do Carmo Avesani, acompanhados dos técnicos da AGEHAB, da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo e dos vereadores Anderson Meireles, Edinho Grance e Claudio Alviço, recepcionaram toda a comunidade e agradeceram a parceria do Governo do Estado para a construção dessas novas unidades habitacionais.

Ao todo as 50 casas novas do programa Lote Urbanizado serão construídas no bairro Jardim Aeroporto e visa atender cidadãos de Aquidauana com renda familiar de até R$ 4.685,00 e que não tenham sido beneficiados em nenhum Programa Habitacional Federal, Estadual ou Municipal. “Aquidauana mais uma vez tem a parceria do Governo do Estado para um projeto tão importante, que é o de construir casas para quem mais precisa. Somos gratos ao governador Reinaldo, à diretora Maria do Carmo e toda sua equipe da AGEHAB, que soma esforços com a nossa equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo para ajudar as famílias a conquistarem sua tão sonhada casa própria”, frisou o prefeito Odilon Ribeiro.

O prefeito também destacou a atuação e parceria da Câmara de Vereadores de Aquidauana para a concretização do projeto Lote Urbanizado e conclamou às famílias para que não deixem de se informar sobre o programa, as condições e regularizem seus documentos pessoais para que possam se inscrever e aproveitar essa oportunidade. A diretora Maria do Carmo Avesani pontou que Aquidauana é uma cidade promissora e em pleno desenvolvimento e que o programa só é possível de ser realizado na cidade, por conta do comprometimento da prefeitura e a parceria Estado-Município.   Na prática, no programa Lote Urbanizado, a prefeitura doa o terreno, dotado de infraestrutura básica como água, energia, arruamento e iluminação pública, designa assistência técnica e providencia o Alvará de Construção (para o início) e o HABITE-SE (na conclusão da obra).

O Governo do Estado, por sua vez, constrói a base da casa de 42,56m2, com contrapiso, instalações hidráulicas e sanitárias até a primeira fiada de tijolos. Daí por diante, o cidadão dá continuidade na 2ª etapa da construção de sua moradia, seguindo os padrões da AGEHAB. 

O cidadão contemplado com a casa compra de todo o material necessário para a construção da unidade habitacional e mão de obra para execução para essa segunda etapa da obra. O prazopara a conclusão a 2ª etapa  é  de 24 meses, após a emissão do alvará de construção (prefeitura) e assinatura de autorização para o início da execução da obra. Para participar, o cidadão interessado precisa realizar o cadastro no sistema de inscrição da AGEHAB.

Após passar pelo processo de seleção, os contemplados serão chamados e deverão comprovar em documentos que possuem condições financeiras para adquirirem os tijolos e os cimentos até o respaldo.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS     

O cadastramento, a partir de segunda-feira, 13 de maio, será feito pelo sistema da AGEHAB/MS no Setor de Habitação, na Prefeitura de Aquidauana. Para o cadastro o cidadão deve apresentar os documentos originais:  RG e CPF ( do casal – se for o caso); Comprovante de estado civil; Comprovante de endereço; Comprovante de renda (Holerith ou Carteira de trabalho); Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos. Pelo programa, há cotas de cotas 5% de reserva para idosos e 10% para Pessoa com Deficiência na distribuição das casas. Mais informações: 67 – 3241-1400 (habitação).