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Advogado de Aquidauana conquista no STF vitória para os povos indígenas

Governo Federal foi obrigado a adotar medida de prevenção ao coronavírus em comunidades

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O advogado Luiz Henrique Eloy Amado, natural de Aquidauana, foi o primeiro indígena a conquistar uma vitória junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). Por meio de uma ação proposta por ele, o Supremo decidiu impor ao presidente Jair Bolsonaro que sejam adotadas medidas de prevenção aos povos indígenas durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Conforme nota, o Terena de 32 anos agiu em defesa das comunidades que têm sofrido com a disseminação das doenças e o descaso por parte do poder público. Em Aquidauana, os indígenas representam mais de 45% do total de infectados no município.

Por isso, Eloy ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional, que garantiu decisão favorável junto ao STF. Em audiência realizada por videoconferência, o advogado fez a sustentação oral a partir de Paris, onde faz pós-doutorado na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais da França.

 

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