Legislativo
Nas sessões os parlamentares debatem propostas sempre atentos às necessidades da população e do município
Os 13 vereadores de Aquidauana, se reuniram na terça-feira, dia 8, em mais uma sessão ordinária para tratar de assuntos relevantes para o desenvolvimento do município, o bem-estar da população e os 131 anos da cidade.
Abrindo a segunda sessão nesse retorno de semestre, o presidente da casa de leis do município, o vereador Nilson Pontim (MDB), entre outras questões que ele apresentou, lembrou da participação da câmara ao lado da prefeitura, na realização dessa festa, assim bem como dos trabalhos de desenvolvimento da cidade realizados pelo executivo, que tem a pessoa do prefeito municipal Odilon Ribeiro, como gestor, e que vem realizando em sua administração, sobretudo, nesse momento de preparação da festa dos 131 anos de Aquidauana, onde tem entregue obras e realizados eventos.
Mesa diretora na sessão da última terça-feira - Foto: Ronald RegisEntre outras exposições feitas por Nilson Pontim, ele lembrou da participação da casa de leis no empenho dos festejos, lembrando que são dias muito especiais para todo povo de Aquidauana. Dentre as comemorações pelo aniversário da cidade, o parlamentar exaltou a importância da tradicional Festa da Sopa Paraguaia, realizada pela ARPA (Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana), nos dias 4 e 5 de agosto, 2023, como um evento de qualidade e que já faz parte do calendário do município.
Moções de Aplauso exaltam trabalhos de excelência realizados por cidadãos
A Moção é uma Homenagem especial feita pela casa de leis e entregue para os homenageados, após aprovação dos vereadores, em reconhecimento do trabalho expressivo desenvolvido por um cidadão ou grupo de pessoas que contribuem para o desenvolvimento do município, como fez o vereador Sargento Cruz (MDB).
O parlamentar fez a entrega de uma Moção de Aplauso aos funcionários da AGEPEN (Agente Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), de Aquidauana. Andréia Pereira, Eliane Luz, Elvis Moreira e José Correia da Silva, pela implantação do projeto Aromas, Sabores e Saberes. A iniciativa consiste num canteiro de ervas aromáticas e medicinais, ao lado da horta que existe no local, mantida pela unidade, em Aquidauana, e que está disponível para a população, contemplando as palavras Aromas e Sabores. Já para atender a palavra Saberes, há uma geladeira da leitura, onde a população tem acesso gratuito a livros para aumentar o conhecimento. Todo trabalho foi apoiado pelo diretor da unidade Cláudio Reis Alviço, que também foi um dos homenageados.
Moção de Aplauso aos funcionários da AGEPEN - Foto: Ronald RegisOutro parlamentar que ao lado de seus colegas de legislatura reconheceu um trabalho significativo, foi o vereador Wezer Lucarelli (PSDB). Em reconhecimento ao valoroso trabalho do projeto social realizado na cidade de Anastácio, “Orquestra Indígena Teko Arandú”, do Instituto Ressoarte (Instituto de Arte Cultura e Desenvolvimento), o parlamentar entregou uma Moção de Aplausos para Maria Cristina Pacheco, Adriano Castro, Caroline Pereira Mendes, Alessandro Cintra, o maestro Vitor Junior Pacheco, em nome de todos os envolvidos nessa iniciativa, que transforma vidas através da música. A proposta, que está prestes a completar 15 anos, no dia 06 de agosto de 2023, se apresentou no programa Domingão com Huck, na TV Globo, sendo selecionado entre 101 projetos sociais de expressão no Brasil.
A noite seguiu com outra Moção de Aplauso, que reconheceu a importância da 16ª Festa da Sopa Paraguaia, foi entregue pelo vereador Everton Romero (PSDB), aos organizadores do evento, realizado em Aquidauana nos dias 4 e 5 de agosto de 2023, em alusão aos 131 anos da cidade. A homenagem foi prestada aos organizadores da tradicional festa, que é organizada e realizada pela ARPA (Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana), que tem à frente o presidente Pedro Voadora. A Festa da Sopa Paraguaia, que já faz parte do calendário oficial da cidade, preserva na região, a cultura do país vizinho; o Paraguai. A moção foi extensiva a toda a equipe organizadora do evento.
Moção de Aplauso, que reconheceu a importância da 16ª Festa da Sopa Paraguaia - Foto: Rhobson Lima
Segurança no trânsito, estacionamento e poda de árvore foram alguns dos temas apresentados
Em defesa do município, o vereador Marquinhos Taxista (PDT), solicitou ao supervisor de manutenção oeste da Energisa, Valmor Junior Silva Vida, providências com relação a poda de árvores na rua Antônio Gonçalves, próximo ao Cristóvão 1, no bairro Nova Aquidauana. O parlamentar explicou que os galhos estão em contato com a rede elétrica o que ocasiona queda de energia, além do risco de curto-circuito, rompimento de cabos, incêndio e descarga elétrica. O vereador também encaminhou ao secretário municipal de urbanismo e obras públicas, Ronaldo ngelo, a colocação de lixeiras externas grandes em pontos estratégicos do bairro Nova Aquidauana.
A necessidade de um estacionamento foi apresentada pelo vereador Valter Neves (PSD) que encaminhou ao secretário municipal de urbanismo Ronaldo ngelo, ao prefeito Odilon Ribeiro e à secretária municipal de educação, Wilsandra Beda, uma solicitação de estudos para a construção de um estacionamento no Centro Municipal em Alfabetização Rotary Club. O parlamentar explicou, que a comunidade escolar tem enfrentado problema de mobilidade na rua Quintino Bocaiúva, que é estreita, e fica em frente à escola, prejudicando o estacionamento de veículos nos turnos matutino e vespertino da unidade. O parlamentar acrescentou ainda, que esse problema se estende às pessoas que procuram o posto de saúde da região.
O esporte que é uma das riquezas da região sempre na pauta dos parlamentares
Um projeto de lei de incentivo à prática do ciclismo foi apresentado pelo vereador Anderson Meireles (MDB). O parlamentar defendeu o projeto de lei que torna de utilidade pública municipal, a Associação Anastaciana e Aquidauanense de Ciclismo, com sede em Aquidauana. O projeto declara de utilidade pública municipal, para todos os efeitos legais da associação, com nome fantasia de “AAAC” (Associação Anastaciana e Aquidauanense de Ciclismo), com CNPJ e sede no município de Aquidauana. A proposta do vereador, esclarece que ficam assegurados todos os direitos e vantagens previstos em Lei, em especial recebimento de subsídios municipais, para a consecução de projetos e obras. A iniciativa estabelece que a lei entre em vigor na data de sua publicação.
Seguindo a defesa do esporte, o vereador Professor Clériton (PP), conversou com O Pantaneiro, sobre a importância e o valor dos eventos esportivos que estão acontecendo na cidade em comemoração aos 131 anos do município. “Aquidauana fazendo 131 anos, nosso prefeito dando as boas vindas ao esporte aquidauanense e à população. Teve a Copa Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), onde nos classificamos, passamos para a próxima etapa. Aquidauana foi vice-campeã ano passado, trouxe benefícios, e agora os meninos estão brigando por um ônibus. A equipe está empenhada, e eu acompanho o treino dos meninos, os funcionários estão dedicados realmente por essa copa Assomasul de trazer mais um título para Aquidauana,” fala animado o parlamentar.
Desenvolvimento econômico, INSS, área de lazer e atenção com trânsito, também estiveram na pauta da sessão
Entre as iniciativas dos parlamentares para o desenvolvimento do município, está o pedido da construção de um redutor de velocidade na Rua Pandiá Calógeras, nas proximidades da Rua Pedro Pace, no bairro Alto. A solicitação é uma iniciativa do vereador Sebastiãozinho do Taboco (PSDB), que apresentou ao secretário municipal de planejamento e urbanismo, Ronaldo ngelo, o pedido de um estudo para a construção do redutor, em razão do excesso de velocidade empregada por vários condutores de veículos automotores, que acabam por colocar em risco a segurança de quem trafega pelo local como por exemplo os evangélicos que frequentam a Igreja Batista existente na localidade.
A defesa por um atendimento de responsabilidade no INSS foi feita pelo segundo secretário da casa, o vereador Chico Tavares (PT). Tavares solicitou junto ao ministro da previdência social Carlos Lupi, estudos buscando aumentar número de peritos do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) de Aquidauana. A iniciativa do vereador foi apresentada também aos deputados federais Vander Loubet e Camila Jara, ambos do PT-MS. O parlamentar deu ainda, ciência de seu pedido, ao superintendente do INSS (região Centro-Oeste), Lucindo Ribeiro da Silva Filho, e aos diretores da agência local, Marco Aurelio Lorenzo dos Santos, e de Anastácio, Áurea Lemos. Chico Tavares explicou que a carência de peritos tem levado o contribuinte a esperar até seis meses por atendimento, e nesse período ele fica sem os vencimentos.
O vereador e vice-presidente da casa de leis, Reinaldo Kastanha (União Brasil), solicitou à superintende da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste) Rose Modesto, uma equipe técnica do órgão para a realização de palestras e acompanhamento relacionado ao processo de cadastro de microempresas, empresas, agricultura, agricultura familiar, pecuária e indústrias, no sistema de captação de recursos para custeio e atendimento dos setores de produção do município. Kastanha lembrou da necessidade de investimentos para o desenvolvimento da região Sudoeste do Estado, na qual Aquidauana está situada.
Como filho de mãe paraguaia, o vereador e primeiro secretário da Câmara Municipal, Humberto Torres (PSDB), Em suas palavras no plenário, lembrou sua participação como voluntário na ARPA (Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana) e seu incentivo com a instituição, quando esteve secretário de cultura e turismo de Aquidauana. Entre suas reivindicações, Torres solicitou ao diretor de trânsito do município, Flávio Gomes, ao secretário de planejamento Ronaldo ngelo e ao prefeito Odilon Ribeiro, um estudo para implantação de uma faixa de pedestre na rua Estevão Alves Corrêa, entre as ruas Joaquim Nabuco e João Dias. O parlamentar explicou que a iniciativa busca combater os abusos de alta velocidade dos motoristas e a segurança dos pedestres.
Sessão ordinária para tratar de assuntos relevantes para o desenvolvimento do município - Foto: Ronald RegisEntre as várias solicitações do vereador Tião Melo (Solidariedade), está o pedido para instalação de uma praça pública no Conjunto Residencial Dona Nenê. A reivindicação, que busca proporcionar lazer aos moradores, foi entregue pelo parlamentar ao prefeito Odilon Ribeiro. Em defesa de sua iniciativa, o vereador argumentou durante a assembleia, que os moradores dessa localidade carecem de um espaço público onde eles possam usufruir de momentos de entretenimento, confraternização e lazer. Tião Melo explicou também, que sua iniciativa se deu a partir de vários pedidos de moradores da localidade que chegaram até ele, com essa solicitação.
Transparência nos trabalhos parlamentares
As sessões da câmara municipal, que por transparência, são abertas ao público, acontecem todas às terças-feiras a partir das 19 horas. Elas também são transmitidas em tempo real, pelo canal do Youtube da casa de leis.
Entre as comemorações pelos 131 anos de Aquidauana, a Câmara Municipal irá realizar na sexta-feira, 18 de agosto, às 19 horas, uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Aquidauanense. A cerimônia vai acontecer no Plenário Estevão Alves Corrêa, da Câmara Municipal de Aquidauana.
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