Carreta da Justiça levará atendimento para moradores da aldeia Bananal

No dia 11 e 12 de setembro, a Carreta da Justiça levou a prestação jurisdicional de qualidade para mais perto dos cidadãos que residem na aldeia Limão Verde, em Aquidauana, e parte agora para atender os indígenas da aldeia Bananal, onde ficará estacionada nos dias 13, 14 e 15 de setembro. 

Em dois dias de trabalho, na aldeia Limão Verde, 78 pessoas circularam pela unidade móvel e, assim como em outras localidades, o serviço mais procurado foi o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, totalizando 12 atendimentos. 

O primeiro reconhecimento, com a conversão, foi realizado pelo Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça, que estava no local para a abertura do evento Juizado Especial Federal Itinerante nas aldeias indígenas de Aquidauana, resultado da parceria estabelecida entre a justiça federal e o Tribunal de Justiça, além de outros parceiros.

Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça, que estava no local para a abertura do evento Juizado Especial Federal Itinerante - Foto: Ronald Regis

Desta forma, o TJMS disponibilizou a Carreta da Justiça e designou o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira para coordenar os trabalhos. Além do reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, houve ainda a abertura de 12 novas ações e a equipe da Carreta realizou agendamentos, atendimentos, consultas, informações e orientações gerais para 30 cidadãos.

Na aldeia Bananal os atendimentos serão na Escola Estadual Indígena Profº Domingos Veríssimo Marcos. 

Com uma equipe capaz e preparada para levar a justiça até o cidadão, a Carreta da Justiça é uma miniatura de um fórum com gabinete do juiz, salas para promotor e defensor público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, totalizando 44 m².

Carreta da Justiça - Foto: Ronald Regis

O objetivo dessa proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade, por isso, a Carreta permanece nas localidades conforme a demanda do município e roteiro previamente definido.

A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.