Aquidauana realiza escuta pública para implementação de lei

A Prefeitura de Aquidauana, através da secretaria de Cultura e Turismo (SECTUR), realizou na última quarta-feira, 03, no auditório da secretaria de Educação (SEMED), a escuta pública para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura no município.

Conhecida como Aldir Blanc 2, foi instituída pela Lei Federal 14.399, de 08/07/2022, tendo como objetivo fomentar a cultura no Brasil, com apoio a Estados, municípios e Distrito Federal por cinco anos.

Segundo a prefeituraa, as oitivas promovem a transparência e incentivam a participação ativa da sociedade civil na formulação de políticas públicas culturais. Neste ano, o município de Aquidauana irá receber o valor de R$360.303,53 da Política Nacional Aldir Blanc.

Podem participar todos os fazedores de Cultura do Município que estejam aptos. Também foi tratado as possibilidades de repasse por meio de editais de chamamento público.

Participaram da oitiva fazedores de diversos segmentos da cultura.

Hoje, 05, os servidores da secretaria de Cultura e Turismo participarão da Escuta Pública em Corumbá, com a regional Pantanal, que engloba os municípios de Aquidauana, Anastácio, Corumbá, Ladário e Miranda com o objetivo de levantar as demandas dos municípios para a elaboração do plano anual de aplicação dos recursos (PAAR) no estado de Mato Grosso do Sul.