12 De Setembro De 2026 • 14:45
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Diálogo
População dos dois municípios está convidada a participar do diálogo na Câmara Municipal de Aquidauana
A Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU-MS) convida toda a população de Aquidauana e Anastácio para participar de uma audiência pública sobre a demarcação de terrenos marginais e áreas federais. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, das 18h30 às 20h30, na Câmara Municipal de Aquidauana.
A audiência pública representa um importante momento de diálogo entre o governo federal e as comunidades locais acerca da regularização fundiária em áreas da União. A demarcação de terrenos marginais – faixas de terra ao longo de rios e cursos d'água pertencentes à União – é um processo que impacta diretamente moradores, proprietários e empreendedores das duas cidades.
A participação popular é considerada fundamental para o sucesso do processo. É ouvindo a comunidade que construímos soluções que respeitam o nosso território e garantem mais segurança jurídica para todos, destaca a SPU-MS em sua convocação.
O encontro abordará questões relacionadas à identificação, delimitação e destinação dessas áreas, buscando conciliar os interesses da União com as necessidades e realidades locais. A iniciativa visa proporcionar mais clareza e segurança jurídica para ocupantes e proprietários de imóveis localizados nessas regiões.
Moradores de Aquidauana e Anastácio, especialmente aqueles residentes em áreas próximas a cursos d'água, são incentivados a comparecer e contribuir com o debate. A audiência é aberta ao público.
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