Aquidauana entrega títulos de imóveis em Cipolândia

Aquidauana concluiu as etapas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL) e realizou a entrega de títulos definitivos de imóveis a moradores do distrito de Cipolândia. O município está entre as 260 cidades selecionadas entre as 1.500 inscritas no programa e foi o primeiro a finalizar o processo.

A cerimônia ocorreu no dia 30, na Escola Municipal Ada Moreira Barros, com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de moradores. Foram entregues 206 títulos definitivos. Durante o evento, também foi assinada a ordem de serviço para obras de melhorias habitacionais em 80 residências, com valores entre R$ 15 mil e R$ 30 mil por unidade.

A ação resulta de parceria entre a Prefeitura de Aquidauana, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência de Habitação Popular (Agehab), o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e a entidade Legaliza Brasil, dentro do programa Periferia Viva.

A área regularizada em Cipolândia soma mais de 1 milhão de metros quadrados, distribuídos em 58 quadras e 543 lotes. O programa prevê a regularização fundiária e intervenções em moradias para famílias acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

O investimento informado é de R$ 543 mil na regularização fundiária e R$ 1,5 milhão nas melhorias habitacionais, com recursos federais.

A inclusão do município no programa ocorreu após a aquisição da área do distrito pela administração municipal em gestão anterior, o que permitiu a regularização dos imóveis.

Segundo a prefeitura, outras 80 matrículas estão em fase de preparação para entrega, e há cerca de 200 vagas disponíveis para moradores que ainda não iniciaram o processo de regularização.

O distrito de Cipolândia foi fundado em 1958, com ocupação iniciada na década de 1930. A regularização dos imóveis era aguardada por moradores há décadas.