Nova lei reduz carga horária dos psicólogos da rede municipal de Aquidauana

Os psicólogos que atuam na rede pública municipal de Aquidauana passarão a cumprir jornada de 30 horas semanais. A mudança foi oficializada nesta sexta-feira (17), com a sanção da Lei Ordinária nº 3.099/2026 pelo prefeito Mauro do Atlântico (PSDB).

A nova legislação estabelece a carga horária de 30 horas para os profissionais de psicologia vinculados ao Poder Executivo Municipal, contemplando servidores efetivos e demais trabalhadores que exerçam atividades da área em diferentes secretarias da administração.

O ato de sanção reuniu representantes do Executivo, vereadores e psicólogos da rede municipal. Também participaram os secretários Sandra Calonga (Saúde e Saneamento) e Clériton Alvarenga (Assistência Social), além dos vereadores Wezer Lucarelli (PSDB), Valter Neves (PP) e Marquinhos Taxista (PT).

De acordo com a Prefeitura de Aquidauana, a medida busca reconhecer a importância do trabalho desenvolvido pelos psicólogos, proporcionando melhores condições de trabalho e contribuindo para a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Durante a solenidade, o prefeito Mauro do Atlântico destacou que a valorização dos profissionais reflete diretamente na qualidade do atendimento prestado aos usuários da rede pública.

"Valorizar quem cuida das pessoas é investir diretamente na qualidade do atendimento prestado à nossa população. Os psicólogos exercem um papel essencial no acolhimento, na promoção da saúde mental e no fortalecimento das políticas públicas", afirmou.

A secretária municipal de Saúde e Saneamento, Sandra Calonga, ressaltou que a redução da jornada também representa um avanço para os serviços de saúde mental oferecidos no município.

Já o secretário municipal de Assistência Social, Clériton Alvarenga, destacou a atuação dos psicólogos nas equipes responsáveis pelo acompanhamento de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Representando a categoria, a psicóloga Vilma Ximenes classificou a medida como uma conquista histórica e afirmou que a redução da carga horária proporcionará mais qualidade de vida aos profissionais, refletindo, também, no atendimento prestado à população.

A proposta que resultou na Lei Ordinária nº 3.099/2026 contou com articulação entre os poderes Executivo e Legislativo, com apoio dos vereadores Wezer Lucarelli e Renato Bossay (PSD). Com a sanção, de acordo com a Administração Municipal, Aquidauana passa a garantir oficialmente a jornada de 30 horas semanais aos psicólogos da rede municipal, acompanhando uma reivindicação histórica da categoria e fortalecendo as políticas de valorização do funcionalismo público.