Prefeitura promove limpeza de terrenos com mato e resíduos em Aquidauana

A Prefeitura de Aquidauana promove, nesta semana, um trabalho de limpeza de terrenos que apresentavam mato alto, acúmulo de resíduos e condições favoráveis à proliferação de mosquitos e outros vetores. A ação, que teve início na Rua Duque de Caxias, na segunda-feira (24), busca reduzir riscos à saúde pública e melhorar as condições de conservação dos imóveis.

Antes da intervenção, os proprietários foram notificados e multados, conforme prevê a legislação municipal. Como não houve a realização da limpeza dentro do prazo estabelecido, o município executou o serviço nos locais considerados em situação irregular.

A medida teve continuidade nesta terça-feira (25), quando equipes da Prefeitura estiveram em terrenos localizados na região do bairro Cidade Nova. Em todos os casos, os proprietários são responsáveis pelo pagamento dos custos do serviço, além das multas aplicadas pela irregularidade.

Conforme a Lei Municipal nº 2.557/2018, a conservação e a limpeza dos terrenos são de responsabilidade de seus proprietários. Quando o poder público precisa realizar o trabalho, as despesas decorrentes da execução podem ser cobradas posteriormente do responsável pelo imóvel.

Além da limpeza, a Vigilância Sanitária de Aquidauana mantém ações de fiscalização e orientação nos bairros, verificando terrenos que possam representar riscos à saúde da população. Entre as preocupações estão a formação de criadouros de mosquitos, a presença de animais peçonhentos e outras situações relacionadas à falta de conservação.

Em nota, a Prefeitura de Aquidauana reforçou a orientação para que proprietários mantenham seus terrenos limpos e conservados, evitando notificações, multas e a necessidade de intervenção do município. A iniciativa visa contribuir para reduzir o aspecto de abandono e manter os espaços urbanos mais organizados.