Produção de mel no Brasil deverá ser padronizada

Produtores de mel e o Ministério da Agricultura discutem novas medidas que garantam a qualidade do produto e o controle da atividade no país. Na última quarta-feira, dia 31, eles se reuniram para avaliar a criação e a implementação de regras que seguem recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O objetivo é padronizar as colméias, o trato com as abelhas, a coleta e a manipulação do produto. De acordo com Ricardo Camargo, pesquisador da Embrapa as normas técnicas serão um diferencial em relação às leis existentes:

- Buscamos um nível de qualidade além da legislação. Essas são ações estratégicas para provar a qualquer tipo de mercado que temos qualidade e podemos comprovar isso.

As normas técnicas são discutidas no âmbito da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas do ministério. Quando finalizadas, serão colocadas para consulta pública - o objetivo é implementá-las a partir de 2008.

O pesquisador da Embrapa explicou que os apicultores poderão aderir voluntariamente às medidas, já que não têm força de lei e, conseqüentemente, não vão se sobrepor às exigências impostas, por exemplo, no Plano Nacional de Controle de Resíduos de Contaminates (PNCR). Este documento é elaborado pelo Ministério da Agricultura e atualizado a cada ano. Além do mel, o Plano também monitora carnes bovina, suína e de ave, e ovos, entre outros produtos.

Para convencer principalmente o pequeno produtor a apoiar a execução dessas normas, a Câmara e diversas entidades ligadas ao setor devem trabalhar juntas, garantiu Camargo.

- Vamos elaborar material informativo voltado para o perfil do apicultor, mostrar  a importância de seguir as normas técnicas. Será um projeto paralelo que vai dar condições para o setor aplicar as normalizações - disse.

Presidente da Câmara, o apicultor José Gomercindo da Cunha disse que com as novas normas o Brasil poderá evitar futuros embargos ao produto, como o da União Européia.

- Hoje reforçamos junto ao governo o nosso desejo de que o Brasil, por meio do Ministério das Relações Exteriores e do Congresso Nacional, reforcem esse tema nas reuniões com os representantes estrangeiros e voltemos a comercializar com a Europa - afirmou.

As restrições comerciais ao produto brasileiro pela União Européia foram impostas no ano passado. De acordo com os técnicos europeus, a análise de resíduos (hormônios e medicamentos veterinários) realizada no país não atendia às exigências da legislação européia.

Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas  (Sebrae) apontam, no balanço referente aos meses de janeiro a setembro, que o Brasil exportou US$ 14 milhões para os Estados Unidos. O valor corresponde a 89,6% das vendas de mel brasileiro no mercado internacional.