Conta de luz pode ter desconto em 2008

Consumidores de todo o País poderão ter desconto adicional nas tarifas de energia elétrica a partir de 2008. Isso porque a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou que as usinas que abastecem os sistemas isolados, localizados principalmente na Região Norte, devolvam até R$ 1,685 bilhão que teriam recebido indevidamente entre 2004 e 2006 da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis).

A CCC é um encargo cobrado nas contas de luz para subsidiar o óleo combustível usado pelas térmicas da região. Mas, segundo a Aneel, o dinheiro foi usado pelas empresas para pagar o ICMS que incidia sobre a compra dos combustíveis usados para gerar energia.

A questão é que, na prática, essas usinas (muitas delas controladas pelo grupo Eletrobrás) recebiam o reembolso do ICMS duas vezes: uma usando o recurso da CCC para pagar o imposto e a outra ao vender a energia às distribuidoras embutindo no preço o ICMS pago pelo combustível.

Diante da situação, a Aneel mandou devolver a diferença e cancelou resolução da própria agência, de 2004, que incluía no total de arrecadação da CCC os recursos necessários para cobrir o ICMS do combustível.

"As empresas estavam recebendo duas vezes o reembolso do ICMS. E estavam onerando os consumidores duas vezes, uma ao aumentar o valor da CCC e a outra ao fazer com que as tarifas do consumidores da Região Norte embutissem, novamente, o dinheiro do imposto", disse o diretor da Aneel Edvaldo Santana.

A Aneel estima que o total da CCC a ser devolvido chega a R$ 1,685 bilhão, mas o montante pode ser reduzido "se as empresas provarem que parte desse dinheiro não foi reembolsada nas tarifas",disse Santana.

Devolução

A agência abriu audiência pública para definir como será feita a devolução desse dinheiro. A proposta da Aneel é abater, em um prazo de até 36 meses, o valor a ser restituído do montante que as usinas receberão da CCC.

Com esse abatimento, o valor que os consumidores de energia terão de pagar em suas tarifas para suprir a CCC será menor. Neste ano, a arrecadação da CCC já foi reduzida em 36,6% em relação a 2006 (para R$ 2,87 bilhões), em parte porque a agência decidiu não incluir o dinheiro do ICMS dos combustíveis na conta.

A diminuição da CCC em 2007 foi o principal fator de a redução de tarifas de distribuidoras neste ano. Nesta semana, por exemplo, a Aneel determinou um desconto de 5,3% nas tarifas residenciais cobradas pela distribuidora fluminense Light.