MS registrou 5,5 mil separações e divórcios em 2007

Mato Grosso do Sul registrou 5.511 separações e divórcios em 2007, conforme dados divulgados pela Corregedoria-Geral do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Campo Grande foi recordista, com 1.635 separações, seguida por Dourados, com 600, e Três Lagoas, com 329.

A Lei 11.441/2007, em vigor há um ano, facilitou o processo de separação em casos consensuais e sem filhos menores, já que permitiu a resolução diretamente em cartórios.

O presidente da Anoreg/MS (Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul), Paulo Pedra, disse em entrevista à assessoria de imprensa do TJ que a lei veio para facilitar a vida da família brasileira.

Anteriormente, as separações e divórcios só podiam ser realizadas por juízes das Varas de Família. Há uma diferença conceitual entre separação e divórcio. Separação é anterior ao divórcio, quando os cônjuges rompem a união conjugal, mas oficialmente ainda têm vínculos.

No plano nacional, um ano depois de entrar em vigor a Lei 11.441, a Anoreg registrou um aumento de 40% nos serviços de partilha de bens herdados, separações e divórcios nos cartórios brasileiros.

Para o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar, inventários, separações ou divórcios que antes podiam demorar até dez anos de tramitação na Justiça agora podem ser feitos em no máximo 15 dias. No caso de casais que não possuam bens, o problema é resolvido na hora, no cartório.