Estados e municípios recebem a parcela de junho do salário educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou na terça-feira, 22, e na quarta, 23, mais de R$ 410 milhões referentes à parcela de junho da cota estadual e municipal do salário-educação e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Foram R$ 404,6 milhões do salário-educação repassados às secretarias de educação de estados, do Distrito Federal e de municípios de todo o Brasil e R$ 5,88 milhões do PDDE, transferidos diretamente às unidades educacionais.

Destinado a programas voltados para o financiamento da educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao regime geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. A cota estadual e municipal é depositada mensalmente nas contas-correntes das secretarias de educação dos estados, Distrito Federal e municípios. A federal é destinada ao FNDE, para o financiamento de programas e projetos do ensino básico.

O PDDE já liberou R$ 28,9 milhões este mês para beneficiar 2,57 milhões de estudantes de mais de 13 mil escolas. Criado em 1995, o programa tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental da rede pública e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.