Governo constrói 914 casas em 23 aldeias indígenas

O governo do Estado, desde o início de 2007, prioriza o atendimento especial aos índios, realizando diversos projetos e obras. Mesmo assim, a situação de miséria em algumas aldeias é alarmante. A Funai, órgão federal criado com o objetivo de garantir amparo e  melhores condições de vida dessa população, tem realizado ações "tímidas'' em Mato Grosso do Sul e não está conseguindo atender às expectativas da população indígena. O governador André Puccinelli, no ano passado, ao visitar dezenas de aldeias, independente desse amparo institucional, resolveu trazer para si essa responsabilidade. Ele traçou plano, que será desenvolvido a médio e longo prazo, que tem como meta principal reverter o quadro de abandono que algumas comunidades se encontram.

"Nunca tinha visto tanta miséria como na aldeia Limão Verde em toda a minha vida", declarou o governador André Puccinelli quando visitou Japorã, município situado a 472 quilômetros da Capital, onde vivem aproximadamente 4 mil índios. "Não há casas e as famílias vivem sem condições básicas. Vou construir casas e providenciar alimentação aos indígenas", declarou o governador na oportunidade.

E assim foi feito. As famílias indígenas de Japorã foram uma das primeiras a serem contempladas com distribuição de cestas básicas e serem contempladas com construção de casas populares. No final do ano passado, o Estado iniciou a obra das 30 unidades, representando um investimento R$ 142 mil do Estado e R$ 180 mil do Governo Federal. Somando todos os projetos da Secretaria da Habitação, cujas obras iniciaram no segundo semestre do ano passado, o governo está construindo 914 unidades em 23 aldeias, localizadas em 13 municípios, representando um investimento de 11,7 milhões, sendo 3,6 milhões envolvendo recursos próprios. As casas vão abrigar aproximadamente 5 mil índios.

Esse número já iguala ao total de casas construídas pelo governo anterior, entre 1999 a 2006, período em que as aldeias de 11 municípios contaram com 975 unidades habitacionais, representando investimento de R$ 12 milhões. O governador André Puccinelli, assim que assumiu o Estado, herdou uma dívida nessa área. Em 2005, o governo havia oficializado a contratação de uma empresa para construir 80 unidades habitacionais nas aldeias Jaguapiru e Bororo, em Dourados. No entanto, a obra não foi executada. Representando investimento de R$ 1,1 milhão, sendo metade de recursos próprios, os trabalhos a ordem de serviço finalmente foi assinada em agosto de 2007.

Qualidade das obras

Apesar de todas as unidades habitacionais obecerem padrões populares estabelecidos pelo Governo Federal, com áreas que variam entre 31 a 41 metros quadrados, as obras executadas pelas construtoras obedecem rígido controle por parte da Agesul e da Secretaria de Habitação, para que não apresentem problemas futuros em suas edificações. A preocupação deve-se ao fato de evitar irregularidades na construção de casas populares, envolvendo a administração municipal.

Em 2005, após denúncia nacional sobre a desnutrição infantil nas aldeias, que deu origem a uma CPI estadual e federal, na reserva indígena de Dourados foi constatado entrega de casas, com edificações frágeis em sua estrutura, a ponto de algumas delas terem desabado, no dia 14 de abril - por ironia, Dia do Índio -, após temporal que caiu na reserva indígena.

A irregularidade foi tão grave, a ponto do deputado federal Geraldo Resende (PMDB), solicitar oficialmente explicações do Ministério das Cidades, responsável pela liberação dos recursos à Prefeitura de Dourados. "Requeiro que sejam tomadas providências sobre o desabamento das habitações populares dentro da Reserva Indígena de Dourados, construídas com o aporte de recursos da União".

No requerimento apresentado à Câmara Federal que foi aprovado pelos parlamentares, no final de 2005, o deputado federal lembra o fato de ter coordenado os trabalhos da Comissão Externa da Câmara Federal, destinada a averiguar in loco a morte de crianças indígenas por desnutrição no Mato Grosso e no Mato Grosso   do Sul
"Entre os diversos problemas, verificamos a necessidade das comunidades indígenas contarem com habitação digna, pois, centenas de famílias vivem em condições precárias, em casas que se desmancham à chuva e ao vento, e outras centenas de famílias sequer disso dispõem, vivendo em barracos de palha e lona", denunciou oficialmente no seu requerimento.

Após a fiscalização dos deputados federais, a Controladoria-Geral da União emitiu relatório, no dia 16 de agosto de 2005, dando contas de informações sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), na cidade de Dourados, para construção das unidades que ficaram sendo conhecidas como "casas de chocolate".

A Controladoria informou que o município recebeu na época R$ 900 mil para construção de 200 casas nas aldeias Bororó e Jaguapirú e aporte de mais R$ 400 mil do município. A empresa vencedora da licitação foi a AC Construtora Ltda, cujo contrato foi assinado no dia 12 de abril 2004, estabelecendo o prazo de 300 dias para concluir as edificações.

No entanto, além não cumprir o cronograma, os fiscais constataram que foram construídas apenas 57 casas. A equipe de fiscalização da CGU concluiu que tanto o projeto quanto a execução e a fiscalização da obra apresentaram deficiências, afetando a qualidade do produto final. A deficiência do projeto resultou no desabamento de casas indígenas, que já estavam habitadas, ferindo moradores. A Prefeitura de Dourados foi obrigada a fazer a recisão do contrato.