Orçamento de 2010 chega ao Senado com mínimo de R$ 505

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a proposta orçamentária para o ano que vem e confirmou o salário mínimo de R$ 505,90. Apesar dos reajustes concedidos aos servidores públicos e também do salário mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que o crescimento econômico de 4,5% previsto para 2010 deve ser suficiente para cobrir essas despesas e cumprir a meta de superávit primário de 3,3% no próximo ano.

A votação da proposta orçamentária deve ser tumultuada, prevê o ministro. "Sempre quando tem eleição, o pessoal fica mais agitado para votar o Orçamento. Mas não vejo motivos para não votar", afirmou Bernardo ao Estadão. De acordo com ele, a proposta orçamentária para 2010 prevê arrecadação de R$ 853 bilhões e despesas de R$ 802 bilhões. O ministro disse que o País saiu da crise e tem condições de registrar crescimento econômico até acima dos 4,5% previstos.
Para este ano, a estimativa de expansão do PIB é de apenas 1%. A inflação, segundo Paulo Bernardo, deverá ser de 4,33% no próximo ano e a taxa média de juros (Selic) deve ficar em 8,75% - as projeções consideram estimativas de mercado.

Na programação orçamentária para 2010, estão previstos ainda investimentos das estatais de R$ 94,4 bilhões e outros R$ 46 bilhões do orçamento fiscal. No caso dos recursos do Orçamento da União, houve expansão de R$ 7 bilhões. Também está prevista a destinação de R$ 10 bilhões para o Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como objetivo construir 1 milhão de moradias para a população com renda até 10 salários mínimos. Deverá ainda haver a liberação de aproximadamente R$ 23 bilhões para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Logo depois de entregar o projeto a Sarney, Bernardo disse esperar que a crise que se arrasta no Senado não prejudique a votação do Orçamento de 2010.

"Temos de separar as coisas. O País precisa de um Orçamento para o ano que vem. Se ele não for votado será muito ruim pois quem perde é o País", declarou. O salário mínimo foi confirmado em R$ 505,90, mas o ministro disse que esse valor ainda pode ser modificado, pois não foi contabilizado o PIB deste ano e o INPC acumulado. "Mas normalmente se der R$ 505,70 ou R$ 505,90, por exemplo, nós vamos arredondar porque é melhor para os aposentados", finalizou.