“Beba com moderação” e “Se beber, não dirija” são frases prontamente associadas pelo consumidor brasileiro às campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas. Pois, a partir de 16 de setembro, todas as propagandas do setor automobilístico também passarão a ter mensagens educativas – “Respeite a sinalização de trânsito” e “No trânsito, somos todos pedestres” são alguns exemplos.
A determinação já estava prevista na Lei Federal 12.009, de 29 de julho de 2006, que complementa o Código de Trânsito Brasileiro, e foi oficializada com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4).
Qualquer anúncio (seja em jornais, revistas, outdoors, rádio ou televisão) que envolva produtos da indústria automobilística, inclusive peças e assessórios, terá de divulgar as mensagens educativas de comportamento no trânsito.
Segundo a portaria, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) irá publicar até seis mensagens por ano, seguindo os temas das campanhas de trânsito estabelecidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
As outras frases que serão usadas neste primeiro ano da lei são: “Transporte com segurança; use a cadeirinha”; “Cinto de Segurança pode salvar vidas”; “Faça revisões em seu veículo regularmente” e “Capacete é a proteção do motociclista”.
