O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcanti, pediu, nesta sexta-feira (7), que os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devolvam seus passaportes diplomáticos.
Dois filhos de Lula teriam renovado o passaporte diplomático, no final do ano passado, dois dias antes do término do mandato. O Ministério das Relações Exteriores confirmou que o neto do ex-presidente, de 14 anos, também conseguiu o benefício na mesma época. A assessoria do Itamaraty não soube informar o nome do menor nem sequer qual dia teria sido retirado o passaporte.
Para Cavalcanti, se os passaportes não forem devolvidos, há risco de um “constrangimento” ao ex-presidente Lula. Segundo ele, se os filhos de Lula não devolverem os documentos voluntariamente, a OAB vai entrar com uma medida judicial para “cassar” o passaporte, concedido pelo Itamaraty.
- A ação judicial é a medida que será tomada se não houver a devolução voluntária dos passaportes. É lamentável se tiver de chegar a isso, mas a Ordem não vai abrir mão de buscar o respeito ao princípio da moralidade - e tenho certeza que essa deve ser a mesma conduta do Ministério Público Federal ao ver uma conduta tão escabrosa como essa.
Conforme a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, a concessão dos passaportes foi feita "com base na legislação vigente, de acordo com o decreto 5.978 de dezembro de 2006", que beneficia presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial e titulares de secretarias vinculadas à Presidência da República, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.
Os cônjuges e os dependentes, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos, também estão autorizados a receber o documento. Para dependentes portadores de deficiência não existe limite de idade.
