A reestruturação da Funai (Fundação Nacional do Índio), iniciada em 2007, fortalece a presença do Estado em terras indígenas, afirmou o presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo ele, as críticas sobre as mudanças na Funai e a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas são infundadas.
"A reestruturação da Funai foi feita para melhorar a gestão orçamentária e financeira do órgão. A Funai estava abandonada há muitos anos e, há quatro anos, estamos fazendo com que ela volte a ter força e capacidade de gestão para cumprir sua missão institucional”, disse Meira à Agência Brasil.
O presidente da Funai afirmou que não houve fechamento dos postos em reservas indígenas e administrações regionais. “Todos os postos indígenas que a Funai tinha no ano passado foram substituídos por coordenações técnicas locais para dar maiores condições de a fundação atuar na sua missão institucional perto das terras indígenas.”
Segundo ele, atualmente há cerca de 300 coordenações técnicas locais vinculadas a 36 coordenações regionais. “Altamira (PA) tem uma coordenação Nacional da Funai. Portanto, não há ausência do órgão nessa região. Em Porto Velho (RO), continuamos com a nossa coordenação técnica local vinculada à coordenação regional de Ji-Paraná e assim, sucessivamente.”
Indígenas e antropólogos criticam a Funai afirmando que, com as mudanças no órgão, os povos não conseguem mais dialogar com a instituição. Além disso, eles acusam a entidade de ter tomado diversas medidas sem consultá-los previamente. O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi parar na Organização dos Estados Americanos, que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra para que o governo dialogue com os índios.
De acordo com Meira, a Funai criou e implantou um procedimento de acompanhamento que inclui a ida às aldeias e a explicação dos impactos que a construção de Belo Monte vai causar às comunidades indígenas. “Todos esses procedimentos estão previstos em lei e a Funai tem cumprido à risca essa legislação. No caso de Belo Monte, não há alagamento de nenhuma terra indígena e não há remoção de nenhum povo indígena de sua comunidade. Se alguém disse isso, não é verdade.”
O presidente da Funai afirmou ainda que a instituição criou comitês regionais que vão permitir, a partir deste ano, que os indígenas tenham assento paritário em cada coordenação da política indigenista em cada região. “Pautamos nossa gestão no diálogo com os indígenas em todos os aspectos.”
