O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está investindo na videoconferência como ferramenta tecnológica para a realização de interrogatórios judiciais, inquirições de testemunhas e outros atos processuais e administrativos, como treinamento de servidores, palestras e reuniões.
Equipamentos de alta tecnologia estão sendo adquiridos para garantir eficácia na comunicação que se dá entre pontos geograficamente distintos, numa conexão em tempo real e interatividade entre as partes por meio de áudio e vídeo.
A primeira experiência com áudio e vídeo no Estado se deu em 2007 quando começou, em fase de teste, na 2ª Vara de Execução Penal, a videoaudiência, uma medida para dar mais celeridade aos processos, pois o juiz passou a realizar as audiências com os sentenciados sem que eles saíssem dos presídios. O formato de trabalho trouxe, além de agilidade, economia de tempo e recursos, principalmente com o custeio das escoltas e transportes dos sentenciados para o Fórum da Capital.
A utilização de videoconferência já é uma prática antiga do Conselho Nacional de Justiça. A Resolução nº 105, aprovada em abril de 2010, disciplinou os procedimentos a serem adotados pelos tribunais e juízos para realização de interrogatórios e inquirição de testemunhas por meio de videoconferência.
De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), o Tribunal está adquirindo os equipamentos da central de gerenciamento e 30 terminais de videoconferência de alta definição. Inicialmente serão montadas 30 salas de videoconferência em locais a serem definidos pela Administração. O início da implantação está previsto para o mês de agosto.
O principal objetivo da implantação da solução é o atendimento da Resolução nº 105 e futuramente o projeto poderá ser estendido a um número maior de comarcas, de acordo com a liberação de recursos necessários.
