Em discurso na última terça-feira no Plenário do Senado, o senador Ivo Cassol (PP-RO) pediu punições severas para quem abusar sexualmente de crianças e adolescentes, incluindo o emprego de técnicas de castração química de infratores.
O senador anunciou ter apresentado projeto de lei que altera o Código Penal prevendo "medidas de segurança de tratamento químico hormonal aos condenados por pedofilia". Segundo a proposta, o condenado por abuso sexual poderia submeter-se voluntariamente a um tratamento em substituição à pena, passando a ser obrigatória a castração química em caso de reincidência em crime da mesma natureza.
"Não vislumbramos outro meio para melhor enfrentar o problema", afirmou Ivo Cassol, que mencionou a legislação da Califórnia (EUA) como exemplo de aplicação da possibilidade de castração química.
Segundo o senador, o tratamento químico hormonal é destinado a diminuir o desejo sexual, "ao contrário do Viagra e do Cialis", como alternativa à castração física. Ele asseverou que a pedofilia é um transtorno classificado pela Organização Mundial de Saúde e não depende de escolha individual ou comportamento cultural.
"Vocês admitiriam esses abusos sexuais da maneira que estão acontecendo? Se alguém está com dó de estuprador, leve-o para casa", disse.
