O Ministério da Saúde transferiu R$ 9,6 milhões para o estado do Mato Grosso do Sul, no período de 25 a 31 de maio. Receberam os recursos, todas as 78 cidades por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais e estadual.
O repasse foi distribuído da seguinte forma: R$ 943 mil para a Atenção Básica, R$ 571 mil pelo bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), R$ 5,4 milhões pela Vigilância em Saúde e R$ 2,7 milhões para Assistência Farmacêutica.
A capital Campo Grande recebeu R$ 6,4 milhões. Deste total, Atenção Básica contou, no período, com R$ 26.175, sendo R$ 20 mil para os Núcleos de Apoio ao Saúde da Família e o restante para a Compensação de Especificidades Regionais – recursos para o planejamento de ações de acordo com a necessidade da população local.
O bloco de Atenção Básica tem como finalidade o financiamento de ações básicas de saúde e de programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, entre outros.
Pelo bloco MAC, o repasse foi de R$ 40 mil para o Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, referente ao financiamento aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador e R$ 210.700 para o Fundo Municipal de Saúde de Campo Grande, para serem empregados no Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) e Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU 192).
O MAC é um bloco destinado ao custeio de procedimentos de alta e média complexidade e financiam também hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; programa SAMU 192, entre outros.
Pelo bloco Vigilância em Saúde, ainda referente à capital, o Fundo Estadual recebeu R$ 1,8 milhão e R$ 1,61 milhão foi para Fundo Municipal.
Os recursos deste bloco são destinados à prevenção da saúde da população no âmbito da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde.
Componentes como o combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, registro de câncer de base populacional e campanhas de vacinação integram esse bloco.
Ainda dentro das transferências para Campo Grande, o programa de Aquisição de Medicamentos Excepcionais contou com o repasse de R$ 2,72 milhões dentro do bloco da Assistência Farmacêutica.
Este bloco transfere valores para a compra de medicamentos e insumos da atenção básica e também de alto custo, como medicamentos para tratamento de Alzheimer, osteoporose, cardíacos crônicos, entre outros.
Outras cidades que tiveram recursos em destaque foram: Dourados (R$ 446.857,67), Corumbá (R$ 287.620,07), Três Lagoas (R$ 204.065,82), Ponta Porã (R$ 181.646,51) e Aquidauana (R$ 116.037,48).
Mais informações sobre estes repasses e os recursos destinados a outros municípios estão disponíveis no portal Saúde (www.saude.gov.br) no banner Transparência na saúde.
