A Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, fiscalizou brinquedos e luminárias natalinas (popularmente conhecidas como ?pisca-piscas?) durante a Operação Especial Papai Noel realizada no Estado.
Durante a atividade os fiscais encontraram 1.289 brinquedos irregulares, de 22.277 verificados. Em relação às luminárias natalinas foram 4.250 verificadas e 457 reprovadas.
Confirma algumas dicas:
Luminárias Natalinas
As luminárias natalinas devem ser seguras e fabricadas atendendo aos requisitos estabelecidos na regulamentação, tanto no que se refere às informações quanto na sua manipulação.
Por esse motivo, existe uma especial atenção aos seus plugues, que devem estar no padrão brasileiro - mais seguro - e não podem ser fabricados com material ferroso, evitando danos à instalação elétrica e risco de incêndio.
Compre pisca-pisca apenas em comércio estabelecido, sempre observando a amperagem e a voltagem. Se o produto for importado, as informações devem estar em português.
Brinquedos
Compre somente brinquedos que contenham o selo do Inmetro. A presença dele é obrigatória e indica que o produto, antes de ser colocado no mercado foi submetido a ensaios em laboratórios acreditados e atendeu a requisitos de segurança.
O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou.
Todo brinquedo importado também deve ser submetido a ensaios em laboratórios acreditados ou reconhecidos pelo Inmetro e deve trazer o selo, bem como todas as informações presentes na embalagem e no manual de instrução em língua portuguesa, além de especificar as informações de matérias-primas utilizadas na fabricação.
Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.
Se você tem filhos em idades diferentes, redobre a atenção para que os menores, em especial aqueles até 3 anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem se desprender e ser ingeridas ou mesmo inaladas, causando sufocamento.
Compre o brinquedo em pontos de venda legalmente estabelecidos, jamais em mercado paralelo. O mais barato pode sair muito caro. Ensaios conduzidos pelo Inmetro em produtos não certificados nos laboratórios evidenciaram várias irregularidades.
Na hora da compra, exija nota fiscal, tíquete do caixa, recibo ou equivalente que somente empresas legalizadas possuem. Esse simples hábito pode favorecer a reclamação do consumidor no caso de o produto ser impróprio para consumo e/ou defeito do mesmo.
Retire a embalagem do brinquedo antes de entregá-lo à criança, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e até mesmo o risco de sufocamento.
Leia com atenção as instruções de uso presentes na embalagem ou em seu interior e procure repassar estas instruções para a criança. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelas crianças.
Os pais ou responsáveis devem redobrar a atenção com brinquedos eletrônicos. Se usados indevidamente, ou se mal projetados ou construídos, podem causar graves acidentes, como choque elétrico ou queimaduras.
Ouvidoria
Para reclamações ou denúncias, os consumidores devem entrar em contato com a ouvidoria da Agência de Metrologia, pelo telefone 0800 67 52 20.
