11 De Setembro De 2026 • 10:19

Geral

Governo do Estado sanciona lei que prevê assistência religiosa aos índios nos hospitais

Anibal Placêncio

Publicado em 28/12/2011 às 19:00

Atualizado em 10/09/2026 às 13:56

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O governo do Estado divulgou hoje (28) no Diário Oficial a lei número 4.159, que assegura assistência religiosa aos índios nos hospitais e nas casas de saúde de todo o Estado.

A lei, proposta e aprovada pela Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador André Puccinelli. Com isso, os líderes espirituais terão o direito de realizar os rituais nos hospitais de Mato Grosso do Sul durante o período de tratamento de saúde dos índios.

A lei determina que a direção das instituições será responsável pela orientação e pela organização das visitas de assistência espiritual para que não prejudique o tratamento e nem a rotina dos demais pacientes. A lei entra em vigor a partir de hoje.

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