Uma inspeção nacional inédita contra irregularidades começou, nesta segunda-feira (21), nos Ministérios Públicos (MPs) em Mato Grosso do Sul. Em entrevista hoje, o corregedor nacional Jeferson Luiz Pereira Coelho disse que os trabalhos são feitos por uma equipe de 38 pessoas, coordenada pela Corregedoria Nacional, e seguem até sexta-feira (25) em Campo Grande, Dourados e Ponta Porã.
Os alvos são os órgãos Estadual (MPE), Federal (MPF/MS), do Trabalho (MPT/MS) e Militar (MPM/MS). O corregedor nacional disse que o objetivo é analisar o funcionamento das instituições como um todo. Porém, aspectos como o cumprimento da legislação, horários de funcionamento e de atendimento ao público, contratos e licitações são os mais observados.
?Nós focamos bastante na questão dos prazos processuais, vendo se os membros do MP exercem as atividades dentro do período estabelecido, e também algumas irregularidades em nível administrativo. É uma forma de prestação de serviço público à sociedade?, detalhou o corregedor.
Membro da equipe de inspeção, Almino Afonso Fernandes destacou a importância do trabalho não só pela varredura, mas pela atuação com a sociedade. ?Na coleta de dados e diagnóstico da realidade do estado, também estaremos coletando as demandas locais e as reclamações da população?.
Após o levantamento de todas as irregularidades, a Corregedoria faz um relatório e toma algumas medidas. Uma equipe continua monitorando os MPs e, de acordo com Coelho, geralmente são feitas propostas de abertura de procedimento administrativo, de delimitação de prazos para conclusão de um determinado processo em aberto ou propostas de correção.
Irregularidades
Indícios de irregularidades constatados anteriormente também serão verificados, de acordo com o corregedor nacional. Um exemplo é o suposto envolvimento do ex-procurador do MPE, Miguel Vieira da Silva, em esquema de fraudes em licitações e pagamento de propinas descoberto em setembro de 2010 durante a Operação Uragano, da Polícia Federal. Silva negou envolvimento no esquema e investigação interna foi arquivada por falta de materialidade.
Na operação, 28 pessoas foram presas. Com a sequência nas investigações, 60 pessoas foram indiciadas e respondem por crimes de crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitação, falsidade ideológica, crime contra as relações de trabalho e formação de quadrilha, em tramitação na 1ª Vara Criminal de Dourados (MS).
Atendimento à população
Uma equipe de serviços atenderá a população nos diversos MPs para o recebimento de reclamações durante três dias. Na terça-feira (22), a central da Corregedoria atenderá o dia todo na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado; na quarta-feira (23), o atendimento será feito de manhã e de tarde na Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul.
Por fim, na quinta-feira (24), as reclamações e sugestões da população serão coletadas em dois locais: durante a manhã, no Ministério Público Militar; à tarde, na Procuradoria Regional do Trabalho.
O atendimento será individual e feito por ordem de chegada. Para colaborar, a pessoa precisa levar o documento de identidade e um comprovante de residência (originais e cópias).
