A operadora de telefonia móvel Oi irá devolver R$15 milhões a clientes da Paraíba em razão de sucessivas panes em seu sistema.
A devolução do dinheiro foi acordada em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a operadora, o Ministério Público Estadual e o Procon de João Pessoa, nesta quinta-feira (31).
A partir do dia 15 de junho, mais de 1,5 milhão de paraibanos devem ser ressarcidos.
O TAC veio depois de ocorrerem problemas no sistema de telefonia da Oi em toda a Paraíba nas últimas quatro semanas. As falhas começaram após a divulgação do plano "fale ilimitado".
Cada consumidor receberá um crédito de R$10 ou terá o valor descontado nas contas, nos casos de contratos pós-pagos. Caso a empresa não cumpra com a determinação de ressarcir os consumidores, será cobrada uma multa com o dobro do valor.
Além do compromisso de reembolsar os clientes, a operadora também se comprometeu a investir R$78 milhões, até dezembro, em melhorias no sistema.
Segundo o TAC, a empresa terá 20 dias para apresentar um relatório sobre os problemas técnicos.
Segundo o diretor de relações institucionais da Oi, Frederico Siqueira, a empresa irá cumprir todas as determinações acordadas no TAC.
De acordo com Siqueira, a empresa já trabalha na ampliação de centrais para suportar o tráfego das torres de comunicação.