O governo do Estado assinou nesta segunda-feira (25) com 53 prefeituras Termos de Acordo e Compromisso que garantem a construção de 2.197 moradias, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida 2 ? Sub-50. Os beneficiados são municípios de até 50 mil habitantes que tiveram projetos selecionados nessa segunda fase do programa. O investimento total é de R$ 60 milhões, sendo que somente o Estado garantiu aporte de R$ 10,985 milhões para viabilizar os projetos.
Prefeitos e secretários municipais das cidades contempladas participaram da assinatura, na Capital, juntamente com o governador André Puccinelli, o secretário de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, a vice-governadora Simone Tebet, representantes da bancada federal de Mato Grosso do Sul, deputados estaduais e integrantes dos bancos que atuam como agentes financeiros nos projetos.
Esse mais recente investimento integra a ação governamental MS Forte- Habitação, que já soma em torno de 56 mil moradias desde 2007, incluindo as entregues, as que estão em construção e as contratadas.
Divididos por regiões ? Vale do Ivinhema, Sul Fronteira, Pantanal, Campo Grade (entorno da Capital), Grande Dourados, Bolsão, Cone Sul, Sudoeste e Norte ? os prefeitos ou seus representantes assinaram o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) e receberam do governo estadual a garantia de investimento de R$ 5 mil por unidade construída. ?Mais uma vez vivemos um momento histórico. A meta de 40 mil casas na primeira gestão foi alcançada e superada. Agora, estamos em uma nova etapa?, afirmou o secretário Marun.
Conforme ele explicou, Mato Grosso do Sul conquistou esse montante de unidades graças à adesão de 100% das prefeituras que se enquadravam nos critérios e pleitearam o investimento, e que aceitaram a parceria do Estado. Outro fator fundamental foi a pressão como presidente do fórum nacional de secretários estaduais de habitação, com apoio direto do governador e da bancada. Isso porque o governo federal reduziu as contratações no ano de 2011, depois retomou para as cidades de maior porte, e a seleção dos municípios na categoria MCMV Sub-50 acabou atrasando. Com a homologação dos resultados e os acordos firmados, a meta é agilizar o início das obras. ?Em 30 dias pretendemos estabelecer o início das construções?, anunciou Marun.
Conforme o governador André Puccinelli, a união dos prefeitos e dos parlamentares federais e estaduais ao governo foi fundamental para apoiar a luta da Secretaria de Habitação na viabilização dos projetos das prefeituras de Mato Grosso do Sul. ?Continuaremos com essa política habitacional. Pelo trabalho da Sehac tivemos a eficiência reconhecida pelo governo federal. Por isso pedimos aos deputados e à bancada que nos ajudem para que mais recursos venham?, desacou Puccinelli.
Ao agradecer em nome das administrações municipais, o presidente da Assomasul e prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug, afirmou que ?a Secretaria Estadual de Habitação vem fazendo um trabalho competente, um trabalho social que atende as famílias que mais precisam?.
Para o representante do legislativo estadual, deputado Antonio Arroyo, o apoio do Estado nesse programa é importante porque contempla municípios pequenos e médios. ?São municípios onde os problemas são grandes, as receitas são pequenas, e eles têm dificuldade de equilibrar as contas. Ficamos contentes e garantimos que o governo pode continuar contando com o apoio da Assembleia?, afirmou. Relator do Minha Casa Minha Vida 2, o senador sul-mato-grossense Waldemir Moka, também enalteceu o esforço coletivo dos gestores do estado na conquista dessas quase 2,2 unidades habitacionais.
Com o valor total do investimento de R$ 60 milhões e contrapartida do Estado de R$ 10,9 milhões, são os seguintes os municípios contemplados nessa fase do MCMV Sub-50: Amambai (50 un hab); Anastácio (50 un hab); Anaurilândia (40 un hab); Angélica (40 un hab); Antônio João (40 un hab); Aquidauana (50 un hab); Aral Moreira (40 un hab); Bandeirantes (40 un hab); Bataguassu (40 un hab); Batayporã (40 un hab); Bela Vista (50 un hab); Bodoquena (40 un hab); Bonito (40 un hab); Camapuã (20 un hab); Caracol (40 un hab); Cassilândia (50 un hab); Coronel Sapucaia (22 un hab); Costa Rica (40 un hab); Coxim (50 un hab); Deodápolis (43 un hab); Dois Irmãos do Buriti (40 un hab); Douradina (40 un hab); Eldorado (40 un hab); Fátima do Sul (40 un hab); Guia Lopes da Laguna (40 un hab); Iguatemi (40 un hab); Inocência (40 un hab); Itaporã (50 un hab); Itaquiraí (40 un hab); Ivinhema (50 un hab); Japorã (40 un hab); Jaraguari (40 un hab); Jardim (40 un hab); Juti (40 un hab); Ladário (40 un hab); Laguna Carapã (40 un hab); Miranda (50 un hab); Mundo Novo (40 un hab); Nioaque (40 un hab); Nova Alvorada do Sul (40 un hab); Nova Andradina (50 un hab); Paranhos (40 un hab); Pedro Gomes (40 un hab); Porto Murtinho (40 un hab); Ribas do Rio Pardo (50 un hab); Rio Negro (40 un hab); Rio Verde de Mato Grosso (40 un hab); Selvíria (32 un hab); Sidrolândia (50 un hab); Sonora (40 un hab); Tacuru (40 un hab); Taquarussu (40 un hab); Terenos (40 un hab).
A cerimônia de assinatura, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, contou também com as presenças dos deputados federais Geraldo Resende e Fábio Trad, dos deputados estaduais Marcio Fernandes, Mara Caseiro e Dione Hashioca, de representantes dos sete bancos agentes financeiros do projetos, representntes do setor da construção civil, entre outros convidados.
