Defensoria descobre assistido preso irregularmente há quase 2 anos

Em Dois Irmãos do Buriti, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul presenciou um escândalo após mutirão realizado na penitênciária da cidade, em janeiro deste ano. Um assistido pelo órgão estava preso irregularmente há quase 2 anos, mesmo depois de ter terminado de cumprir sua pena.

A Defensoria Pública fez a devida manifestação e, em seguida, o assistido foi colocado em liberdade por ordem judicial.

“O acompanhamento presente e constante da Defensoria Pública tem impedido e interrompido prisões abusivas e ilegais. Na situação do assistido, o juiz manteve a prisão porque afirmava que ele estava preso preventivamente em outro processo, e assim manteve sua prisão de março de 2020 até janeiro de 2022. Ocorre que ele não estava preso preventivamente nesse outro processo. Tratou-se de um erro do juiz a manutenção da prisão”, detalhou a defensora Nadia Farias Maggioni, que acompanhou o processo.

De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, no mutirão, os processos de todas as pessoas em situação de cárcere, que totalizam 527, foram analisados. A ação também registrou 108 petições.