MS cria grupos de trabalho para discutir legislação e formas de combate ao crime

Após decisão tomada no SULMaSSP Mato Grosso do Sul, foram criados 12 grupos de trabalho para desenvolver estudos, projetos, propostas que possam resultar em melhorias aos temas mais relevantes de segurança pública e aprimorar os mecanismos de proteção social. A Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) integra 12 grupos de trabalho.

A Sejusp integra os grupos, que são parte de uma ação é inédita de segurança pública no país. Essa iniciativa faz parte dos desdobramentos do 3º Encontro Estratégico da Segurança Pública (SULMaSSP), que envolve os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina e, que foi realizado no final de setembro, em Campo Grande.

Os grupos de trabalho que envolvem as Polícias Militares, Civil, Penal, Perícias, Corpos de Bombeiros Militares e Centros Integrados de Comando e Controle dos 5 estados, vão trabalhar de forma integrada e coordenada, com foco na prevenção e repressão aos crimes transfronteiriços, como o tráfico de drogas, contrabando, descaminho e furtos e roubos de veículos.

Conforme o titular da Sejusp, secretário Antonio Carlos Videira, a finalidade dos grupos é apresentar alterações legislativas, propostas de cooperação, acordos, entre outros. “A ideia é atuarmos em bloco para garantir mais segurança à população, tanto do Mato Grosso do Sul como desses outros estados", destaca.

Videira explica que a divisão dos grupos foi feita de acordo com a área temática, como financiamento da segurança pública, atuação dos Centros Integrados de Comando e Controle, lei de execuções penais, em que cada estado está mais avançado naquela questão. “O estado mais evoluído naquela temática acaba liderando o grupo e os demais estados colaboram. Mato Grosso do Sul vai liderar temas como modernização de leis de perdas de bens adquiridos pelo crime e de direitos e proteção das vítimas do crime organizado. Vamos mostrar a boa prática e disseminá-la", disse.

No Mato Grosso do Sul, os grupos de trabalho estão sendo coordenados pelo superintende de Segurança Pública da Sejusp, delegado Tiago Macedo, que ressalta a importância da iniciativa.

“De forma inovadora, esses estados somam forças para debater e propor o aprimoramento da segurança pública além de suas divisas. As ações podem resultar em propostas ao legislativo ou arranjos institucionais como alternativas técnicas, inclusive propondo uma melhor eficiência na distribuição dos recursos oriundos de condenações judiciais. A ideia é fomentar, a partir dessas discussões, propostas para o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública”, finaliza.