Governador discute alternativas para reduzir perdas e impulsionar arrecadação de MS

Com foco no desenvolvimento do Estado, o governador Eduardo Riedel discute em Brasília alternativas e mudanças no texto da reforma tributária, que possam reduzir eventuais perdas de receita ao Mato Grosso do Sul. Ele se reuniu ontem (6) a noite com o senador Eduardo Braga, relator da reforma, onde conseguiu alterações que farão a diferença na arrecadação do Estado.

Em entrevista à CNN Brasil, o governador revelou que com a apoio da bancada federal do Estado, Mato Grosso do Sul conseguiu incluir no texto da reforma a prorrogação do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) por mais dez anos. Antes o fundo teria validade até 2033 e agora irá funcionar até 2043.

“Três estados do Centro-Oeste têm fundos específicos de desenvolvimento, no nosso caso o Fundersul. Ele é direcionado a investimentos diretos em infraestrutura, que é essencial para dar competitividade aos estados que estão no processo de industrialização. Conseguimos aumentar em mais 10 anos o funcionamento deles”, explicou o governador.

Riedel explicou que esta alternativa de certa forma compensa e garante um valor que possa fazer frente às perdas previstas no FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), que tem como critérios de distribuição de recursos aos estados o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e a questão populacional.

“Nesta divisão os estados do Centro-Oeste ficam prejudicados nos dois critérios adotados, pois eles têm baixo percentual no FPE e baixa densidade populacional. Por isso conversamos com o senador Eduardo Braga e encontrou-se esta outra alternativa. O Fundersul tem um orçamento de R$ 1,5 bilhão para aplicar diretamente em infraestrutura. Isto compensa de certa forma a distribuição do FNDR”, destacou.