Procon-MS lista itens e valores de materiais escolares

Com parte dos estudantes de volta às salas de aula, quem ainda pretende adquirir os materiais escolares continua precisando comparar preços para garantir economia. 

Pesquisa ampliada do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), lista itens e valores com base nos preços praticados entre os dias 22 a 25 de janeiro, em Campo Grande.

Destinado a medir ângulos ao longo de uma circunferência, o transferidor apresentou a maior variação de preços entre os 113 itens pesquisados. 

O produto de 180º, de uma mesma marca, revelou valores entre R$ 1 e R$ 4,90, ou seja, 390% de diferença entre os 10 estabelecimentos visitados pelo Procon/MS.

Também entre uma mesma marca, a cola escolar simples com 90 gramas teve preço oscilando 123,68%, sendo comercializada entre R$ 1,90 e R$ 4,25. 

Quanto as canetas esferográficas, das seis marcas pesquisadas, o consumidor pode gastar entre R$ 0,60 a R$ 1,75 por unidade.

O que pode e não pode

Conforme a Lei Federal 9.870/99, as listas de materiais escolares não podem conter itens de uso coletivo ou para o funcionamento da instituição. 

Isso inclui, por exemplo, equipamentos de escritório como grampeadores e copos ou mesmo produtos de limpeza.

“Relembramos que é importante comparar preços e as escolas esclarecerem o uso pedagógico dos materiais solicitados, que não podem ser para uso coletivo”, explica o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti. “De marca específica, só vale pedir livros didáticos e apostilas do sistema de ensino a ser utilizado pelo aluno”.

Caso o consumidor verifique alguma prática abusiva, ela pode ser denunciada pelo telefone 151 nos dias úteis ou a qualquer momento pelo formulário “Fale Conosco” no site do Procon/MS.

O levantamento completo pode ser acessado em: http://tinyurl.com/59yf8fry