Defensoria suspende liminar e evita despejo de família em Corumbá na véspera do Natal

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu, no último dia antes do recesso forense, uma decisão que impediu o despejo de uma família de Corumbá.

Conforme a defensora pública, Jamile Gonçalves Serra Azul, a reintegração de posse, que estava marcada para ocorrer na véspera do Natal, foi suspensa após um recurso apresentado pela Defensoria em um trabalho conjunto entre a 1ª Instância e 2ª Instância, por meio da defensora pública Maria Rita Barbato.

O Caso

A família assistida enfrentava a ameaça de perder o imóvel onde vivem há décadas. Um dos moradores, inclusive, possui deficiência e necessita de cuidados constantes.

“A propriedade é alvo de uma disputa judicial com a Diocese de Santa Cruz de Corumbá, que alega ter cedido o imóvel por comodato e busca a reintegração de posse após o término do contrato”, detalhou a defensora.

A família, no entanto, argumenta que sempre ocupou o imóvel de forma contínua e pacífica, com permissão verbal de antigos representantes da Diocese. Diante disso, afirmam que a desocupação seria injusta e inviável, especialmente considerando sua condição de vulnerabilidade social e econômica.

Atuação

No recurso apresentado, a defensora Jamile Serra Azul destacou que a Diocese não comprovou os requisitos necessários para a concessão da reintegração de posse, como a demonstração da posse anterior e a ocorrência de esbulho.

“Além disso, enfatizamos que a decisão judicial teria um impacto devastador na vida da família, agravado pelo fato de que a reintegração estava programada para a véspera do Natal”, pontua.