TCE-MS conclui especialização de servidores em Direito Processual Civil

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) celebrou a conclusão da especialização em Direito Processual Civil de 20 servidores.

O curso de pós-graduação, iniciado em agosto de 2023 e encerrado em janeiro de 2025, foi promovido pela Escola Superior de Controle Externo (Escoex), em parceria com a Escola de Direito do Ministério Público (EDAMP).

A iniciativa reforça o compromisso do TCE-MS com a valorização e qualificação contínua de seu corpo técnico, por meio de formações que ampliam competências e impactam positivamente a atuação institucional.

Entre os concluintes está Joder Bessa, corregedor-geral do Ministério Público de Contas e procurador substituto. Ele destacou os benefícios da formação para sua atuação:

“Tive a oportunidade de iniciar o curso como auditor de controle externo e concluí-lo já como procurador do Ministério Público de Contas. O aprofundamento em processo civil fortalece minha atuação como fiscal da ordem jurídica, especialmente na garantia do devido processo legal nos procedimentos do TCE-MS.”

A auditora de controle externo Silvia Kellen da Silva Theodoro também ressaltou os ganhos práticos da especialização na rotina da Corte:

“O refinamento técnico em processo civil permite estruturar procedimentos mais eficazes, garantindo legalidade, justiça e transparência no uso dos recursos públicos. O curso valorizou a carreira e reforçou o compromisso do Tribunal com a excelência na gestão pública.”

Com carga horária de 360 horas e duração de 18 meses, a formação uniu teoria e prática por meio de aulas expositivas, estudos de caso e palestras com especialistas. A metodologia foi pensada para desenvolver habilidades críticas, essenciais para a tomada de decisões estratégicas e para a análise processual no exercício das funções públicas.

A pós-graduação foi coordenada pelo promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior e contou com docentes renomados, como Flávio Garcia Cabral, Alessandro Meliso Rodrigues, Vilson Bertelli, Celso Iocohama e Luiz Antonio Freitas de Almeida.

Mais do que ampliar o conhecimento jurídico, a especialização fortalece a missão do TCE-MS de promover uma administração pública cada vez mais eficiente, transparente e responsável, contribuindo diretamente para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade sul-mato-grossense.