STF abre prazo final em ação contra militares acusados de trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que acusação e defesas apresentem as alegações finais na ação penal que tem como alvo o chamado Núcleo 3 de uma trama golpista cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder.

O grupo é formado por nove militares e um policial federal, ligados às Forças Especiais do Exército, conhecidos como kids pretos — referência à boina preta tradicional da tropa.

Os crimes

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus respondem por:

organização criminosa armada;

golpe de Estado;

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

dano qualificado;

deterioração de patrimônio tombado.

A PGR acusa o núcleo de planejar a execução de ações golpistas, incluindo o chamado plano Punhal Verde e Amarelo, que teria como objetivo assassinar o próprio Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, em novembro de 2022.

Próximos passos

Com a abertura do prazo, Moraes declarou encerrada a instrução processual — etapa em que todas as provas foram produzidas e testemunhas ouvidas. Agora, o Ministério Público terá 15 dias para apresentar as alegações finais, seguidos por mais 15 dias para as defesas.

Concluída essa fase, caberá ao ministro, como relator, elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Não há prazo definido para a data do julgamento.

Quem são os réus do Núcleo 3

Bernardo Romão Correa Netto (coronel)

Estevam Theophilo (general)

Fabrício Moreira de Bastos (coronel)

Hélio Ferreira (tenente-coronel)

Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)

Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)

Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)

Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)

Wladimir Matos Soares (policial federal)

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