Parlamentares podem contribuir com debate da OEA sobre presídios

Consultor em direitos humanos da Fundação Ford e da Acionaid International, Carlos Eduardo Gaio, ministrou a palestra "Organização das Nações Unidas - ONU e Organização dos Estados Americanos - OEA" durante o Seminário "Diplomacia Parlamentar e Participativa nas Organizações Internacionais". O evento acontece na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Gaio expôs o funcionamento das instituições e o funcionamento do Escritório da Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.. Ele explicou de que forma os deputados e vereadores podem participar das discussões de convenções e tratados internacionais.

O consultor ainda destacou a discussão realizada pela OEA para definir as normas de tratamento das pessoas privadas de liberdade nas Américas. Ele disse que é importante os deputados participarem deste debate com a realização de audiências públicas e mostrando a realidade dos presídios de Mato Grosso do Sul à equipe da Organização dos Estados Americanos.

Após a palestra de Carlos Eduardo Gaio, a pesquisadora do Instituto do Comércio Internacional e Desenvolvimento, Elaine Cristina Gonzaga da Silva, abordou o tema "Organização Mundial do Comércio (OMC) e Mercado Comum do Sul (Mercosul) e União Sul-Americana de Nações (Unasul)".