Senado gasta R$ 781,5 mil em "horas extras"

Em dez meses, o Senado já pagou R$ 781,5 mil de salário extra para um seleto grupo de funcionários. A justificativa para o gasto é que esses servidores recebem uma espécie de bônus para que desempenhem atividades específicas para a Casa.

A gratificação é concedida aos que participam de comissões especiais responsáveis por temas diversos, que vão do controle de compras até a organização de eventos, como os 200 anos da chegada de D. João 6º.

A Folha apurou que alguns nomeados recebem a mais, nos seus salários, até R$ 4.000 sobre os valores brutos. A folha de pagamento "paralela" tecnicamente não é computada como salário, o que permite elevar acima do teto definido pela Constituição (de R$ 24.500) os vencimentos de servidores, que ainda acumulam horas extras, computadas depois das 18h30 em dias de sessões deliberativas, além de outras gratificações previstas em lei.

De janeiro a 1º de março deste ano, foram prorrogadas 40 comissões e criadas quatro. Quem é indicado para trabalhar em uma comissão pode ganhar gratificações que variam de R$ 737,76 a R$ 1.106,64 e R$ 1.475,72, já incluídos os descontos. O valor depende do cargo de quem criou a comissão: se for o presidente do Senado ou o primeiro-secretário, eles são os mais altos. Se for pelo diretor-geral, a remuneração é mais baixa. A conta já chega a quase R$ 100 mil a mais por mês de gastos para o Senado nos primeiros meses do ano.

A direção da Casa alega que o "extra" é necessário porque essas pessoas executam tarefas "que não são inerentes" à atividade principal. Funcionários da Casa (que não quiseram ter seus nomes divulgados) disseram que a associação de suas atividades à comissões é apenas um pretexto para assegurar a manutenção de aumento permanente nos salários de um grupo de servidores, que reúne os "apadrinhados políticos".

Não há concorrência interna nem mecanismo de seleção para ser nomeado para uma comissão: as indicações são feitas pelo presidente da Casa, pelo primeiro-secretário ou pelo diretor-geral do Senado.

Até quem participa de comissão para acompanhar serviços prestados por empresas terceirizadas tem direito à gratificação de R$ 1.475,72 --para qualquer compra feita pelo Senado são designados de dois a três servidores para atuarem como gestores do contrato.

Já aquele que participa de comissão de sindicância para investigar funcionário também é contemplado. Há 15 comissões de sindicância em curso. Nesses dois casos de comissões de gestor de contrato e sindicância, os servidores podem acumular até três gratificações.

Há comissão para tudo no Senado e muitas são prorrogadas por anos -a portaria de uma delas vem sendo reeditada desde 1999. Há comissões para planejar eventos, promover a participação do Senado em feiras e bienais, tratar dos tours feitos por turistas nos finais de semana, coordenar credenciamento de jornalistas, fazer inventários, assessorar a secretaria especial de informática.

Karla Kalume preside a comissão especial de planejamento e orçamento do Prodasen: "A comissão se reúne para saber o andamento dos processos, tratar de informações orçamentárias, fazer a previsão orçamentária", disse. Apesar de informar que está "há anos" na comissão, não soube dizer quantas pessoas coordena nem o valor que recebe: "Isso depende". A comissão, disse, é integrada pelo "staff" do Prodasen, "são cerca de 11 pessoas".