Governador participa em Coxim de reunião sobre ZEE

O governador André Puccinelli (PMDB) participa nesta quarta-feira (28), em Coxim, a partir das 14h30, da reunião pública sobre o ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico) da Região Norte. A reunião marca o início da divulgação do projeto nas nove regiões que compõem o Estado. Na ocasião o superintendente estadual das Cidades, Sérgio Yonamine apresentará a sociedade como está sendo desenvolvido o principal instrumento de políticas públicas de ocupação territorial de Mato Grosso do Sul. 

O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, que atua na organização territorial, conforme o decreto número 4.297/2002, que regulamenta artigo da Lei 6.938/1981. O objetivo é organizar as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que utilizem recursos naturais, de forma direta ou indireta.

Nesta etapa serão levantadas informações de âmbito local por meio de um questionário a ser preenchido pelos dirigentes municipais. Participam da reunião representantes de Coxim, Camapuã, São Gabriel do Oeste, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Figueirão, Alcinópolis, Chapadão do Sul, Sonora, Costa Rica e Pedro Gomes. De acordo com o superintende Sérgio Yonamine, a intenção das reuniões públicas regionais é mobilizar os municípios para a construção conjunta do ZEE-MS.

O ZEE dividirá o território do Estado em zonas, de acordo com as necessidades de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. A definição de cada zona vai levar em conta o diagnóstico dos recursos naturais, da socioeconomia e do marco jurídico-institucional. Vai também observar as informações constantes do Sistema de Informações Geográficas, cenários, tendências e alternativas, e diretrizes gerais e específicas apontadas pelos estudos.