Sem a CPMF, pessoa física terá mais R$ 9 bilhões

Dada a incerteza do governo sobre como agir em relação ao fim da cobrança da CPMF, a Receita Federal evitou falar ontem sobre a ausência da contribuição em 2008. Por outro lado, confirmou que as pessoas físicas representam 28% da arrecadação do extinto "imposto do cheque", uma fatia que significou R$ 9,32 bilhões a menos no bolso do contribuinte neste ano.

"Dos R$ 40 bilhões de arrecadação da CPMF projetados para 2008, cerca de R$ 31 bilhões correspondem à incidência que haveria sobre as empresas", estimou o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral.

A partir de janeiro, tanto os R$ 31 bilhões estimados por Amaral quanto os R$ 9,32 bilhões admitidos pela Receita estarão nas mãos de empresas e pessoas físicas. "Não é um valor nem um pouco desprezível. No caso das famílias, é dinheiro que vai aquecer a economia", avaliou José Cezar Castanhar, economista da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro.

De volta aos cofres

O coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, afirmou ontem que o governo levará em conta o dinheiro da CPMF que vai "voltar" naturalmente aos cofres públicos, por meio de impostos sobre o consumo, por exemplo, na hora de elaborar as previsões oficiais para o ano que vem.

Para descobrir esse valor, cujos cálculos a Receita não divulga, Castanhar propôs uma "matemática de padaria": se a carga tributária brasileira se situa em torno de 30% e a CPMF significaria R$ 40 bilhões em 2008, então, grosso modo, R$ 12 bilhões seriam apurados em tributos.

Para o advogado tributarista Mário Luiz de Oliveira Costa, o fim da CPMF representará prejuízo sério, mas na fiscalização de sonegadores.